Representantes do Itaú se reuniram com a área técnica da CVM, o que pode ter desdobramentos no mercado de capitais, envolvendo medidas administrativas e denúncias em contabilidade financeira.
Em uma das investigações mais complexas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o caso Itaú Unibanco contra o ex-executivo Alexsandro Broedel e o especialista em contabilidade Eliseu Martins ganha ritmo. De acordo com informações internas da instituição, a área técnica da CVM deve abrir uma denúncia administrativa nos próximos dias para examinar as alegações.
Com a abertura de um processo, a CVM poderá investigar mais a fundo as alegações de irregularidades que levaram ao desligamento de Alexsandro Broedel, ex-CFO do Itaú Unibanco, e a suspensão de Eliseu Martins. A investigação poderá ser um processo demorado e envolvente, com a possibilidade de a CVM emitir uma decisão que possa afetar a reputação desses profissionais.
Caso Itaú: CVM recebe representantes do banco na sexta-feira
O Valor apurou que o Itaú alertou a equipe técnica da CVM sobre movimentos de mercado com a repercussão do caso; ;, e a expectativa é que a CVM abra o processo administrativo sancionador o mais rapidamente possível. O processo administrativo sancionador é uma etapa de instrução em que a CVM questiona o banco sobre as acusações e pode pedir acesso ao processo judicial.
A CVM não precisa ser acionada por nenhuma das partes envolvidas para dar início às apurações e pode agir de ofício se identificar eventuais crimes ou infrações à legislação societária ou às suas próprias normas. O banco protocolou uma ação civil contra Broedel e Martins após identificar uma sociedade e transferências de recursos entre ambos que teriam beneficiado financeiramente o ex-executivo da instituição financeira.
Segundo a investigação do Itaú, o ex-CFO contrataria pareceres da empresa de Martins e, por uma engenharia financeira, receberia parte do valor dos contratos. Em assembleia de acionistas, o banco decidiu pedir a anulação das aprovações de contas do ex-CFO e quer ainda a responsabilização do executivo e do fornecedor nas esferas administrativa e judicial.
Procurada, a CVM informou que acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas e toma as medidas cabíveis, sempre que necessário. O Itaú fez três comunicações ao Banco Central desde o início das investigações, e o regulador deve abrir procedimento administrativo e levar o caso à esfera criminal por meio do Ministério Púbico Federal, segundo fonte a par das apurações.
Processo administrativo e denúncias
Trata-se de uma etapa de instrução em que a CVM questiona o Itaú sobre o que o banco tem a dizer oficialmente sobre as acusações. A autarquia ouve representantes da empresa, requisita documentos internos e pode pedir acesso ao processo judicial. Se existirem elementos probatórios, é aberto o chamado processo administrativo sancionador, que apura e julga eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários.
A denúncia feita pelo Itaú contra Broedel e Martins foi protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (6). O processo administrativo pode ser iniciado sem que a empresa seja acionada, e a CVM pode agir de ofício se identificar eventuais crimes ou infrações à legislação societária ou às suas próprias normas.
Repercussão do caso
Como o Itaú é uma companhia aberta e o caso pode eventualmente ter desdobramentos no mercado de capitais, a expectativa é que a CVM abra o processo o mais rapidamente possível. O processo pode ser concluído entre segunda e terça-feira, apurou o Valor. A CVM não comenta casos específicos e informou que acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas.
A CVM pode pedir acesso ao processo judicial e requisitar documentos internos. Se existirem elementos probatórios, é aberto o chamado processo administrativo sancionador, que apura e julga eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários. A CVM tem a capacidade de agir de ofício se identificar eventuais crimes ou infrações à legislação societária ou às suas próprias normas.
Medidas cabíveis
A CVM informou que toma as medidas cabíveis, sempre que necessário, e acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas. O Itaú fez três comunicações ao Banco Central desde o início das investigações. O regulador deve abrir procedimento administrativo e levar o caso à esfera criminal por meio do Ministério Púbico Federal, segundo fonte a par das apurações.
A CVM pode pedir acesso ao processo judicial e requisitar documentos internos. Se existirem elementos probatórios, é aberto o chamado processo administrativo sancionador, que apura e julga eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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