Austrália proíbe acesso a plataformas por menores de 16 anos. Brasil discute projeto para aumentar segurança de crianças e adolescentes na internet com mecanismos para impedir acesso de crianças e menores de 16 anos.
A Austrália está se tornando um líder em proteção de crianças ao adotar medidas de contenção ao uso de redes sociais para o público jovem. A decisão de proibir essas plataformas para menores de 16 anos é um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar das crianças. Esse projeto foi aprovado no Senado e está prestes a passar pela Câmara, recebendo apoio do governo.
Esse movimento não apenas visa proteger meninas e meninos, mas também aprimorar a infância e o desenvolvimento dessas crianças. Redes sociais podem ser perigosas, mesmo para aqueles com mais idade, o que pode levar a muitos problemas, como a exposição a contéudos inadequados. Além disso, é essencial que os pais e responsáveis estejam atentos e sejam capazes de controlar o que seus filhos estão acessando, garantindo que eles sejam protegidos de conteúdo inapropriado para seus anos.
Plataformas devem criar mecanismos para proteger a menina de 10 anos do acesso indevido
A mudança nas regras de uso de plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit deve incluir medidas para evitar que a menina de 10 anos acesse conteúdos inapropriados. A proibição total de redes sociais abaixo de uma determinada idade é uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo. Outros governos têm apostado em meios diferentes para regular esse acesso. A maioria exige autorização dos pais para usar essas plataformas. No entanto, há ainda o modelo do estado de Nova York, nos Estados Unidos, que exigiu mudanças no funcionamento dessas plataformas para menores de 16 anos.
Proibição para menores de idade é uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo
Pelo projeto aprovado na Austrália, as plataformas terão um ano para implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Após esse prazo, em caso de descumprimento, elas poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões). Nem todas as plataformas estarão sujeitas à nova regra. O YouTube, por exemplo, não precisará da verificação de idade porque parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conteúdo educativo. Aplicativos de mensagens e jogos online também ficaram de fora da regulamentação.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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