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Em evento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi iniciado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com foco na emergência climática e suas implicações na defesa dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade.
A discussão sobre a crise climática global ganha destaque nesse encontro, evidenciando a urgência de ações concretas para enfrentar os desafios decorrentes da emergência climática. A proteção do meio ambiente e a promoção da justiça social são pilares fundamentais para lidar com os impactos da emergência climática em escala global.
Audiências de Trabalho e Reuniões na CIDH sobre Emergência Climática
Ao longo das duas próximas semanas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará pelo menos seis audiências de trabalho no Brasil, juntamente com um seminário e outras reuniões. Durante esses eventos, a crise climática global estará em destaque, assim como a elaboração de respostas à consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados diante da emergência climática.
Algumas das audiências estão programadas para acontecer em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, com a participação de representantes de comunidades locais e povos originários, que são diretamente impactados pelas mudanças climáticas graves e urgentes. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou a importância de ação imediata diante da crise climática, destacando que a inação governamental viola os direitos humanos.
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Durante a cerimônia de abertura, Nancy Hernández expressou solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul e enfatizou a necessidade de proteger os grupos vulneráveis e adaptar as leis e políticas públicas para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também abordou a situação no Rio Grande do Sul e mencionou as medidas adotadas pelo Judiciário para lidar com a crise climática.
Outras autoridades presentes, como o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltaram a urgência de enfrentar a mudança climática e contribuir para uma resposta efetiva a esse problema global.
O Brasil foi destacado como um país emblemático no cenário da emergência climática, e a necessidade de ação imediata foi enfatizada por todos os discursos na cerimônia. Além disso, está previsto um seminário internacional sobre os desafios e impactos da jurisprudência da CIDH, aberto ao público e com transmissão online, como parte das atividades da CIDH no Brasil.
As próximas audiências públicas da CIDH no Brasil estão agendadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, abordando casos de direitos humanos e emergência climática. A discussão sobre a resposta à emergência climática continuará a ser um tema central nas sessões da CIDH, refletindo a importância de ações imediatas e eficazes diante da crise climática global.
Fonte: @ Agencia Brasil
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