Ministro Luis Felipe Salomão participou da abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil. Ampliou acesso à documentação básica no Sub-registro civil. Força-tarefa especial presente. Órgãos e entidades aderentes ao Programa de Enfrentamento ao Pop, na Rua Jud. Semana Nacional.
O CNJ (Corregedor Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, marcou presença, nesta terça-feira (13/5), na cerimônia simbólica de abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil — ‘Registre-se!’, evento que se juntou ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), na metrópole de São Paulo.
No mesmo dia, o Ministério Público paulista e a Defensoria Pública estadual também estiveram presentes no evento, reforçando o compromisso com a cidadania e a justiça social. A parceria entre o CNJ e as instituições como a Defensoria Pública da União e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo fortalece a atuação em prol dos direitos dos cidadãos, demonstrando a importância da cooperação entre os órgãos públicos e a sociedade civil.
CNJ (Corregedor, Nacional de Justiça) Promove Semana Nacional de Registro Civil em São Paulo
O CNJ (Corregedor, Nacional de Justiça) liderou a abertura dos trabalhos nesta terça-feira, dando início à Semana Nacional do Registro Civil. Esta iniciativa visa fornecer documentação civil básica à população socialmente vulnerável, como parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Em São Paulo, o evento Registre-se! é coordenado pelo Tribunal de Justiça paulista, enquanto o Pop Rua Jud é realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ambos os programas estão acontecendo em conjunto até a próxima sexta-feira (17/5), na Praça da Sé, das 9h às 15h.
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O objetivo dessas ações é oferecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo regularização de documentos, inserção em programas sociais, orientações legais, atendimento médico e alimentação, entre outros serviços essenciais.
Além disso, o Registre-se! fornece serviços de emissão de documentos como RG, CPF, certidões, título de eleitor, certificado de reservista e carteira de trabalho digital, enquanto o Pop Rua Jud auxilia os moradores de rua em questões legais, previdenciárias, trabalhistas, criminais e de saúde.
Diversos órgãos e entidades se uniram a essas iniciativas, incluindo o Ministério Público paulista, a Defensoria Pública estadual, a Defensoria Pública da União, a OAB-SP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Governo de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e algumas organizações não governamentais (ONGs).
Na abertura do evento estiveram presentes o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJ-SP; o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça.
Além disso, as Corregedorias dos tribunais estaduais estão organizando a Semana Nacional do Registro Civil em suas respectivas localidades. No Rio Grande do Sul, devido às enchentes recentes, a Corregedoria Nacional de Justiça montou uma força-tarefa especial para emitir segundas vias de documentos de registro de nascimento para as pessoas afetadas.
Fonte: © Conjur
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