Decisão liminar da administração de Vasco: conselho, efeitos do contrato, empresa, garantias, aporte, investigações, contábeis, notificações, extrajudiciais, obrigações suspensão de direitos, pedido, políticos, patrimoniais (de Vasco). Decisão independente sobre pagamento atrasado e investigações.
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira o pedido do Vasco e tirou o controle da SAF das mãos da 777 Partners. A decisão em caráter liminar é assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
O contrato firmado entre as partes foi fundamental para a resolução do impasse. Além disso, um novo acordo de acionistas está sendo discutido para garantir a estabilidade do clube no futuro.
Decisão Judicial Suspende Contrato de Investimentos e Acordo de Acionistas no Vasco
Em recente decisão da 4ª Vara Empresarial, os efeitos do contrato de venda da SAF à 777 foram suspensos, impactando diretamente o comando do futebol do Vasco. O controle da VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL agora volta para os dirigentes da associação, liderada por Pedrinho, em meio a uma intensa batalha entre as partes envolvidas.
A liminar deferida pelo juiz determinou a suspensão dos efeitos do CONTRATO DE INVESTIMENTOS e do ACORDO DE ACIONISTAS, que conferiam o controle atual da empresa à 777. Com essa medida, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 CARIOCA LLC foram temporariamente suspensos, restituindo o controle da companhia ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA e removendo os conselheiros indicados pela empresa americana do Conselho de Administração da SAF.
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O Conselho de Administração da SAF do Vasco, composto por sete membros, sendo cinco indicados pela 777 e dois pelo clube, sofreu alterações significativas com a decisão judicial. Os representantes da empresa americana, Josh Wander, Andres Blazquez, Donald Dransfield, Nicolas Maya e Steven Pasko, foram retirados do conselho, permanecendo apenas Pedrinho e Paulo César Salomão.
A ação movida pelo Vasco, embasada no artigo 477 do Código Civil, levou em consideração as investigações em andamento sobre a situação financeira da 777 nos Estados Unidos. Além da suspensão dos contratos, foi designada uma empresa independente para realizar análises contábeis e econômico-financeiras das operações questionadas pelo clube.
Desde a posse de Pedrinho, a relação entre as partes tem se deteriorado, levando o departamento jurídico do clube a enviar notificações extrajudiciais à empresa americana. Uma delas solicitava garantias do aporte de setembro, no valor de aproximadamente R$ 300 milhões, enquanto a outra mencionava possíveis violações da Lei das SAFs e do acordo de acionistas, devido a rumores de mudanças na gestão da 777.
Apesar dos conflitos, a 777 manteve-se em dia com suas obrigações junto ao Vasco, com exceção de um atraso no pagamento de R$ 110 milhões em outubro de 2023. O maior aporte previsto para setembro do mesmo ano não foi realizado, resultando em um prejuízo de R$ 123 milhões para a SAF do Vasco, conforme balanço divulgado recentemente.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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