Videoconferência em 17/9 destaca eixos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, abordando Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Relações Étnico-Raciais.
O Ministério da Educação (MEC) está preparado para lançar uma nova política que visa promover a Equidade em todo o país. Através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC apresentará, no dia 17 de setembro, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que busca garantir a igualdade de oportunidades educacionais para todos os brasileiros.
A Pneerq é um importante passo em direção à Justiça social e à promoção da Paridade de gênero e raça no sistema educacional brasileiro. Além disso, a política busca estabelecer um Equilíbrio entre as diferentes culturas e etnias presentes no país, garantindo que todos tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. Com a implementação da Pneerq, o MEC espera promover a Equidade em todas as escolas do país, criando um ambiente de aprendizado mais justo e igualitário para todos os estudantes. A educação é o caminho para um futuro mais justo e igualitário.
Equidade: Um Direito Fundamental na Educação
A transmissão da videoconferência sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) acontecerá das 15h às 17h, por meio do canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e do Conviva Educação, canal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento é voltado a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ).
O objetivo da Pneerq é promover a Equidade e a Justiça nas escolas, superando as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino. Para isso, a política visa implementar ações e programas educacionais destinados à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
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Paridade e Equilíbrio na Educação
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e objetiva estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ, induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados, reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas, contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais, e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
A Educação Continuada e a Alfabetização de Jovens são fundamentais para a promoção da Equidade e da Justiça na educação. Além disso, a Secretaria de Educação tem um papel importante na implementação da Pneerq, trabalhando em parceria com as regionais de ensino e as instituições de educação superior.
O evento também abordará atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. Os representantes do Ministério da Educação ainda responderão a dúvidas ao final do evento, coletadas no chat da transmissão.
Fonte: © MEC GOV.br
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