O evento abordou o Plano de Desinstitucionalização do estado e estratégias integradas entre Justiça, SUS e SUAS para pessoas de saúde mental em conflito com a lei.
A cidade de São Paulo albergou, na semana passada, o Seminário de Desinstitucionalização de Pessoas com Problemas de saúde mental em Conflito com a Lei. Promovido pelo Departamento de saúde mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), o evento reuniu 400 participantes, incluindo especialistas, gestores públicos, trabalhadores e representantes de diversas instituições. Durante o evento, especialistas abordaram temas como a necessidade de uma abordagem humanizada na assistência a pessoas com saúde mental em conflito com a lei.
Com a abertura de possibilidades de desinstitucionalização e a perspectiva de mudanças na política de saúde mental nacional, o seminário permitiu uma discussão ampla sobre o impacto da saúde mental na sociedade. Desta forma, a equipe do Desmad visou fortalecer a rede de apoio e criar um diálogo mais efetivo entre os diferentes atores envolvidos na saúde mental pública, buscando consolidar soluções eficazes para a desinstitucionalização eficaz e humanizada de pessoas com saúde mental em conflito com a lei.
Desafios da Desinstitucionalização e Promoção da Saúde Mental
A desinstitucionalização de pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei é um tema complexo que requer uma abordagem integral. O Desmad, em conjunto com instituições de saúde e assistência social, realizou um seminário para discutir os desafios e potencialidades na construção de uma rede de cuidados em saúde mental. A finalidade era estabelecer aproximações entre o sistema de justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar as políticas públicas e fortalecer o cuidado em saúde mental na interface SUS e SUAS. A programação diversificada contou com mesas de debates, oficinas, estudo de casos e compartilhamento de experiências práticas.
Integração entre o SUS, SUAS e o Sistema de Justiça
Na mesa de abertura, participaram representantes de instituições como o Desmad, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo, Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado da Segurança Pública, Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS). Entre os temas em destaque, o seminário explorou o Plano de Desinstitucionalização do Estado de São Paulo e as estratégias de integração entre o Sistema de Justiça, o SUS e o SUAS.
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Desinstitucionalização e Rede de Cuidados em Saúde Mental
O encontro também abordou os desafios e potencialidades na construção de uma rede de cuidados em saúde mental, com foco em iniciativas de desinstitucionalização. O evento representou uma oportunidade importante para o aprimoramento do diálogo intersetorial e o fortalecimento das estratégias voltadas para a saúde mental e os direitos humanos, trazendo à tona a necessidade de ações integradas que promovam a cidadania e o respeito aos direitos de pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei.
Memorial Paulista de Desinstitucionalização
No último dia do evento foi elaborado o ‘Memorial Paulista de Desinstitucionalização’. A diretora do Desmad, Sônia Barros, entregou uma cópia do memorial à representante do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Estado de São Paulo (CEIMPA), Camila Tourinho. Construído colaborativamente por gestores, trabalhadores da saúde e assistência social, este material reflete as discussões e propostas coletadas durante as oficinas realizadas no seminário, consolidando-se como um instrumento fundamental para avançar nas diretrizes de desinstitucionalização e promoção dos direitos das pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei.
Importância da Rede de Atenção Psicossocial Integrada
Os seminários promovidos pelo Desmad durante o ano de 2024 representam um marco no aprimoramento do diálogo intersetorial e das estratégias voltadas à saúde mental e aos direitos humanos, destacando a necessidade de uma rede de atenção psicossocial integrada que assegure cidadania e dignidade às pessoas que acessam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Fonte: @ Ministério da Saúde
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