A temperatura do debate entre o STF e a OAB subiu com a sustentação oral em agravo. A corte prevalece sobre proposta de emenda constitucional pelo Presidente do Conselho Federal.
O conflito entre o Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil parece longe de uma resolução harmoniosa. As tensões se intensificaram nos últimos dias, culminando em momentos de grande pressão entre as partes envolvidas. Em um novo capítulo desse conflito, as questões de competência e prerrogativas voltaram a ser tema de acaloradas discussões.
Essa desavença evidencia a complexidade dos interesses em jogo e a dificuldade de se alcançar um consenso. O embate de opiniões e posicionamentos opostos revela o desafio em encontrar um ponto de equilíbrio. A busca por soluções adequadas para ambas as partes permanece como um desafio a ser superado.
Conflito entre OAB Nacional e o Supremo: Veto à Sustentação Oral
O embate entre a OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal teve início de forma cortês, com o advogado expressando sua discordância com a decisão do magistrado em relação à sustentação oral em agravos regimentais. Ele ressaltou a Lei 14.365, que regulou a matéria de maneira distinta do regimento interno do STF, defendendo a prevalência da cronologia das leis.
Na resposta, o ministro reiterou que o regimento interno da corte prevalece sobre a lei, afirmando a inexistência de sustentação oral em agravo regimental. O advogado, mesmo aceitando a decisão, destacou a importância de ouvir diferentes perspectivas para o enriquecimento do debate.
Artigos Relacionados
O Presidente do Conselho Federal da OAB anunciou a preparação de uma proposta de emenda constitucional para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em todas as situações. Ele enfatizou a necessidade de clarificar se prevalece o regimento interno de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, resguardado por uma lei federal.
O embate de opiniões sobre a sustentação oral levou a OAB a se posicionar. O CFOAB expressou preocupação desde a decisão do STF de incluir em pauta virtual as ações referentes aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, buscando garantir os direitos da advocacia por meio de debates institucionais.
A presidente da seccional paulista da OAB reforçou a importância de garantir a participação da advocacia, que representa a voz da cidadania. Ela citou alterações no Estatuto da Advocacia de 2022 e projetos de lei apresentados para assegurar as prerrogativas profissionais, destacando a necessidade de medidas práticas para garantir tais direitos.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo