© 2023: reforma tributária simplificada para empresas de telefonia, com importância na regulamentação do sistema de cobrança e contribuições do setor de telecomunicações.
O Brasil está avançando cada vez mais no debate sobre a importância da conectividade para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. Após anos de discussões, finalmente foi aprovada uma reforma tributária para simplificar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação de impostos. Essa medida, além de beneficiar a população, também contribui para fortalecer a conectividade em todo o território nacional.
Agora, com a nova legislação em vigor, é fundamental investir em infraestrutura de rede de comunicação para garantir um acesso mais amplo e democrático aos serviços digitais. A modernização das telecomunicações é essencial para acompanhar as demandas da sociedade atual e promover a inclusão digital de todos os cidadãos. A regulamentação em discussão no Congresso Nacional representa um passo importante nesse sentido, visando promover uma maior conectividade e desenvolvimento para o Brasil.
Conectividade e Telecomunicações: Contribuições da Conexis Brasil Digital
Como representante das maiores empresas de telefonia e conectividade do país (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo), a Conexis Brasil Digital tem contribuições do setor para o Projeto de Lei Complementar nº 68/2004, buscando auxiliar no aprimoramento do texto e fomentar o debate sobre a importância das telecomunicações para a ampliação do acesso das camadas de baixa renda ao mundo digital. A conectividade é um elemento vital para a inclusão digital, e a reforma tributária simplificada pode ser um passo significativo nesse sentido.
Reforma Tributária e Redes de Comunicação: Desafios e Oportunidades
Entre as mais importantes premissas da reforma tributária estão a manutenção da carga fiscal, na média, e a desoneração dos setores essenciais. A simplificação do sistema de cobrança de impostos pode beneficiar não apenas as empresas de telefonia, mas também os consumidores finais, garantindo um ambiente mais favorável para investimentos em infraestrutura de rede e expansão da conectividade em todo o país.
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Regulamentação e Importância das Telecomunicações: Contribuições do Setor
As contribuições do setor envolvem temas como a base de cálculo do IVA-Dual, taxas e contribuições setoriais na alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), creditamento das operações de uso e consumo pessoal e o cashback. A regulamentação adequada é essencial para garantir um ambiente de negócios estável e propício ao desenvolvimento das telecomunicações, promovendo a competitividade e a inovação no setor.
Proposta de Empresas de Telefonia: Incentivo à Conectividade e Inclusão Digital
No caso específico da Base de Cálculo do IVA-Dual, a proposta contraria as premissas de não elevar a carga fiscal ao propor que juros, multas, acréscimos e encargos incidentes sobre as operações devem ser computados na base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na CBS. A simplificação tributária é fundamental para garantir um ambiente de negócios mais favorável e estimular investimentos em infraestrutura de rede, ampliando o acesso à conectividade em todo o país.
Desafios e Perspectivas: Contribuições do Setor de Telecomunicações
É importante entender a dinâmica dessa discussão. Hoje, a carga tributária do setor está em 29,3%, já contando com os repasses para os fundos setoriais. A alíquota média do IVA proposta para as operadoras será de 26,5%, conforme estimativa do Ministério da Fazenda. A conectividade é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social, e a simplificação tributária pode contribuir significativamente para a expansão da rede e a melhoria dos serviços de comunicação em todo o país.
Fonte: @ CNN Brasil
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