Um consultor de vendas de 36 anos teve seu exame de DNA negado pelo juiz, pois o casamento estável era de uma união homossexual.
A decisão da Justiça de São Paulo revela a importância de realizar testes de DNA com precisão, evitando danos morais irreparáveis. O consultor de vendas de 36 anos foi constatado com um erro no resultado do teste, levando-o a acreditar que era pai de uma criança. Esse erro, inicialmente, poderia ter sido evitado em um Laboratório de renome, onde a atenção aos detalhes e a utilização de técnicas avançadas poderiam ter evitado a confusão, mas infelizmente a Justiça de São Paulo não deixou de decidir a favor da pessoa.
O caso da Justiça de São Paulo mostrou como um erro em um resultado de teste de DNA pode ser devastador para uma Criança e seus pais. A Justiça entendeu a situação e concordou com o pedido de R$ 50 mil por danos morais, um valor significativamente menor do que o pedido inicial de R$ 80 mil. Isso demonstra a determinação da Justiça em garantir a reparação dos danos sofridos, mesmo que o erro tenha sido cometido em um Laboratório de confiança. A Justiça também mostrou que é importante manter a confiança na Justiça e que os erros podem ser reparados.
Falta de Responsabilidade Técnica em Laboratório
O caso de João, um consultor de vendas, e sua mãe, Mariana, que tem uma união estável, ilustra a importância da Justiça em casos de dano causado por falha de laboratório. O filho deles, nascido em 2020, gerou uma disputa de paternidade entre João e Renato, com quem Mariana se relacionou por três meses.
A partir do quarto mês de gestação, Mariana decidiu realizar um exame de DNA pré-natal para determinar o pai biológico, custando R$ 4.690, e o resultado indicou que Renato não era o pai. No entanto, quando o bebê tinha sete meses, Renato notou semelhanças entre o menino e uma foto sua quando criança, levando a uma nova investigação.
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Um segundo exame, realizado em outro laboratório por R$ 7.000, confirmou que Renato era, de fato, o pai biológico da criança. Em consequência, João decidiu processar a Genomic Engenharia Molecular, alegando falta de cuidado, irresponsabilidade técnica e dano reflexo, como resultado de não ter sido considerado o pai biológico.
A defesa da empresa sustenta que o laboratório não pode ser responsabilizado por eventuais erros de percepção de João, apenas reconhecendo a paternidade ao tempo em que foi realizado o exame. A equipe de advogados de João respondeu que o exame de DNA é confiável desde que todas as etapas sejam rigorosamente cumpridas, incluindo critérios de segurança.
O caso alega que o primeiro exame foi feito com falhas técnicas, como não informar claramente as tiragens ou perfis genéticos encontrados, o que levou à injustiça. Além disso, a equipe argumentou que João registrou o bebê descartando a possibilidade de Renato ser seu pai, com base no exame de DNA negativo.
O caso traz à luz a importância do controle e do rigor nas análises de DNA em laboratórios para prevenir erros e garantir que os resultados sejam justos.
Fonte: © Direto News
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