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PL 2.975/2023: considerar mulheres indígenas na formulação de políticas públicas para combater a violência e promover inclusão social.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, hoje, um projeto que visa garantir a participação ativa das mulheres indígenas na elaboração de políticas públicas relacionadas à educação, saúde e combate à violência. É fundamental reconhecer a importância das mulheres indígenas e sua contribuição única para a sociedade.
É crucial que as indígenas mulheres, nativas mulheres e mulheres originárias sejam ouvidas e representadas em todas as esferas de decisão. A diversidade de perspectivas e conhecimentos das mulheres indígenas enriquece o debate e fortalece a construção de um futuro mais inclusivo e justo para todos.
Formulação de Políticas Públicas para Mulheres Indígenas
No cenário político, o relatório da senadora Ana Paula Lobato, apresentado pelo senador Sérgio Petecão, destaca a importância da inclusão das mulheres indígenas nas formulações de políticas públicas. O PL 2.975/2023 propõe que as necessidades e especificidades das indígenas mulheres sejam consideradas de forma prioritária na elaboração de ações governamentais.
Desafios e Avanços para as Mulheres Indígenas
Indígenas mulheres, nativas mulheres, mulheres originárias; termos que ressoam na discussão sobre a inclusão social e combate à violência. A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato, visa agravar as penas para crimes cometidos contra mulheres indígenas, reconhecendo a discriminação racial e de gênero como inaceitável.
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Participação Ativa das Mulheres Indígenas na Sociedade
Na reunião da CAS, o relatório foi apresentado pelo senador Sérgio Petecão, evidenciando a importância de considerar as necessidades específicas das mulheres indígenas em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. O projeto busca garantir a efetiva participação dessas mulheres em projetos de ensino, pesquisa e assistência voltados às comunidades indígenas.
Empoderamento e Reconhecimento das Mulheres Indígenas
A proposta também propõe modificações em leis importantes, como a Lei Maria da Penha, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o intuito de assegurar que as mulheres indígenas sejam protagonistas na definição de políticas que atendam às suas necessidades específicas. A participação ativa dessas mulheres na elaboração e execução de programas de educação indígena é fundamental para promover a igualdade e o respeito à diversidade.
Avanços Legislativos em Favor das Mulheres Indígenas
Em dezembro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação, demonstrando um passo importante rumo à garantia dos direitos e da dignidade das mulheres indígenas. A atuação conjunta de parlamentares e da sociedade civil é essencial para promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade cultural em nosso país.
Fonte: @ Nos
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