Três homens são julgados na comarca por tortura e homicídio, crime qualificado em grupos.
Em sério julgamento, o tribunal do júri, nesta terça-feira, 26, analisará o caso do assassinato do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. A morte do jovem ocorreu durante uma abordagem policial em Umbaúba, interior de Sergipe, onde ele foi parado por estar sem capacete, levando a uma troca de tiros e consequente asfixia com gás no porta-malas da viatura.
Os três ex-policiais rodoviários federais são acusados de cometer um assassinato triplamente qualificado, o que inclui motivos fúteis, uso de arma de fogo e como parte de uma ação criminosa. O crime foi classificado como homicídio duplamente qualificado, uma vez que envolveu um policial e outro cidadão, e também motivos fúteis. Se condenados, eles podem enfrentar penas severas, refletindo a gravidade do assassinato e o impacto negativo que teve na vida da vítima.
Julgamento dos Policiais Rodoviários Acusados de Assassinato
Com o início do julgamento, os sete dias corridos que durará este passo importante na busca pela justiça para a família de Genivaldo Santos, os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. A sessão será presidida pelo juiz federal Rafael Souza Soares, da 7a. Vara Federal em Sergipe, em um tribunal de justiça federal. Cinco procuradores da República, três deles de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, vão atuar na acusação. O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado para atuar em casos de alta complexidade, destacando o assassinato como o crime de maior gravidade.
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social. O último julgamento pelo júri na Justiça Federal, em Sergipe, aconteceu em outubro de 2003, quando um homem foi condenado pela tentativa de homicídio contra um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ter tido um benefício negado pela instituição, evidenciando a importância da análise dos casos de assassinatos.
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A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista, enquanto os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. O homem argumentou que usava medicamentos que dificultavam o uso do capacete, mas os policiais o imobilizaram. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e asfixiado com gás de pimenta, conforme as acusações de homicídio. Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem foram presos e, posteriormente, expulsos da corporação, provocando uma sensação de injustiça para a família de Genivaldo.
Os três réus são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado, com acusação de que o crime foi cometido com as qualidades de dolo eventual, emprego de recurso probatório da violência e consequente morte da vítima. O grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri da Procuradoria da República Federal, que atua na acusação, afirma que os policiais rodoviários agiram com dolo eventual ao asfixiar Genivaldo com gás de pimenta, o que resultou na morte do mesmo.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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