Na 2ª Vara Criminal, a juíza Daniele Mendes entende que na violência sexual, a palavra da vítima tem peso decisivo. Delitos sexuais resultam em reclusão em regime fechado.
A importância de dar voz à vítima é fundamental em casos de violência, como afirmou a juíza Daniele Mendes de Melo, da 2ª Vara Criminal de Bauru (SP), ao condenar um agressor por estupro de vulnerável cometido contra uma menor de 14 anos. A sentença de 20 anos de prisão, em regime fechado, demonstra a gravidade do crime e o reconhecimento da dor da vítima.
A decisão judicial ressalta a necessidade de proteção e acolhimento à pessoa agredida, mostrando que a lei está do lado daqueles que são alvo de violência. A palavra do ofendido deve ser valorizada e respeitada, pois é ela que muitas vezes revela a verdade por trás de atos tão cruéis como o estupro de vulnerável.
Entendimento sobre violência sexual
De acordo com a sentença proferida, o réu, que era pastor na igreja frequentada pelos pais da vítima, foi considerado culpado por uma série de abusos sexuais cometidos contra a adolescente. Esses abusos aconteciam durante sessões de aconselhamento espiritual, realizadas duas vezes por semana, ao longo de um período de três meses. Durante esse tempo, o acusado intimidava a vítima para que ela não revelasse o que acontecia durante as reuniões no gabinete pastoral.
A juíza responsável pela decisão destacou que o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, foi configurado com base no relato da vítima, que foi apoiado pelo testemunho de outras pessoas presentes nas sessões.
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Peso decisivo
Em casos envolvendo delitos sexuais, que frequentemente ocorrem de forma clandestina, as declarações da vítima desempenham um papel crucial na identificação do agressor. A veracidade dessas declarações é fundamental, especialmente quando se mostram consistentes com outras evidências, como foi o caso julgado.
A vítima descreveu com minúcias o comportamento do acusado, não apresentando contradições em suas narrativas, o que fortaleceu sua credibilidade diante do tribunal.
É importante ressaltar que, em situações desse tipo, a coragem da vítima em compartilhar sua experiência e buscar justiça é fundamental para coibir tais abusos e proteger outras pessoas vulneráveis.
Reclusão em regime fechado
O réu foi condenado a cumprir pena em regime fechado, de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. A sentença proferida reflete a seriedade do caso e busca garantir que o acusado seja responsabilizado por suas ações. Além da reclusão, o pastor também foi ordenado a participar de sessões de aconselhamento para agressores sexuais, visando sua reabilitação e a prevenção de novos delitos.
Essa medida visa não apenas a punição do ofensor, mas também a proteção da sociedade, oferecendo suporte à vítima e trabalhando para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Sessões de aconselhamento espiritual
As sessões de aconselhamento espiritual, que deveriam oferecer suporte e orientação à vítima, foram deturpadas pelo acusado para fins de abuso e manipulação. Ao invés de ajudar a adolescente, o réu utilizou esses encontros para cometer atos de violência sexual, causando danos psicológicos e emocionais profundos à pessoa agredida.
A utilização indevida da posição de confiança e autoridade do pastor revela a necessidade de maior atenção e fiscalização em ambientes religiosos, visando proteger os fiéis de potenciais abusos e assegurar que espaços de culto sejam seguros e acolhedores para todos.
Fonte: © Conjur
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