Os três colegiados do STJ em direito penal divulgaram balanço do primeiro semestre: alta absurda na distribuição de processos penais.
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal compartilharam os dados estatísticos do primeiro semestre de 2024. Durante esse período, foram emitidas mais de 76 mil decisões. A 3ª Seção, em particular, teve um movimento intenso, com 1.123 processos recebidos e 1.142 encerrados, resultando em 1.710 julgamentos — 1.355 de forma monocrática e 355 em sessão.
Além disso, a atuação dos colegiados do STJ demonstra o comprometimento com a justiça penal e a eficiência na condução dos processos. Os números refletem a dedicação em garantir a celeridade e a qualidade nos julgamentos. A transparência e a imparcialidade são valores fundamentais no âmbito do direito penal, e o trabalho realizado pelos tribunais evidencia o respeito às normas e aos princípios que regem a justiça no país.
Direito Penal em Foco: Balanço Estatístico Referente à Distribuição de Processos Penais no STJ
A tendência de alta na distribuição de processos penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um desafio constante para os órgãos julgadores. Segundo o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, os números refletem um aumento absurdo na demanda por julgamentos nessa área específica da justiça penal. Apesar desse cenário desafiador, o STJ tem se esforçado para manter o padrão de qualidade em suas decisões.
Na 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª Turmas, o balanço estatístico referente à distribuição de processos penais revela números significativos. Na 5ª Turma, por exemplo, foram distribuídos 29.594 processos, dos quais 27.508 foram baixados. No total, foram proferidas 38.415 decisões nos primeiros seis meses do ano, sendo 30.935 individuais e 7.480 colegiadas.
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Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e a ministra Daniela Teixeira compõem a 5ª Turma, responsável por lidar com essa alta demanda de processos penais. Já na 6ª Turma, foram recebidos 28.438 processos e baixados 26.943. O colegiado realizou um total de 35.909 julgamentos, sendo 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão.
O presidente da 6ª Turma, ministro Sebastião Reis Junior, expressou sua preocupação com a quantidade de processos submetidos ao tribunal e solicitou a colaboração dos advogados na organização dos trabalhos em sessão. A integração dos ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, e dos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo na 6ª Turma reforça a importância de uma atuação conjunta para lidar com essa crescente demanda.
Em suma, o cenário de alta na distribuição de processos penais no STJ requer uma abordagem estratégica e eficiente por parte dos julgadores, a fim de garantir a eficácia da justiça penal e a manutenção da qualidade nas decisões proferidas. A colaboração de todos os envolvidos nesse processo é fundamental para enfrentar os desafios que se apresentam diante do aumento expressivo no volume de processos a serem julgados.
Fonte: © Conjur
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