A Correção Nacional de Justiça emite documentos emergencialmente, a partir desta quarta-feira (8/5), para pessoas atingidas pela tragedia climática. Operação ampla: primeira fase – via documentações básicas. Recomeçar é preciso. Tragédia climática: população atingida – segunda via.
O Conselho Nacional de Justiça terá início a partir desta quarta-feira (8/5) a iniciativa de urgência de fornecimento de documentos para os indivíduos afetados pelo desastre natural no Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça está engajada em oferecer suporte e assistência jurídica aos cidadãos impactados, reforçando a importância da atuação do CNJ em situações de calamidade.
Corregedoria Nacional de Justiça entra em ação para ajudar população atingida por tragédia
A operação emergencial organizada pela CNJ tem como foco inicial a população desabrigada na região metropolitana de Porto Alegre, visando identificar aqueles que perderam seus documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, para providenciar a solicitação e emissão da segunda via de maneira gratuita.
A ação conjunta também envolve a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de representantes dos cartórios extrajudiciais gaúchos. O esforço voluntário conta com a participação de 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estaduais, bem como colaboradores dos cartórios extrajudiciais, contando com o apoio de entidades como Arpen-RS e Anoreg-RS.
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Recomeçar é preciso: ação ampliada para fornecer documentações básicas à população afetada
Uma nova fase da operação, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, está programada para ocorrer entre os dias 27 e 31 deste mês, com o objetivo de disponibilizar documentos essenciais para toda a população do estado do Rio Grande do Sul afetada pela catástrofe climática. Os abrigos selecionados para o início da coleta de dados incluem o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa.
O Ministério dos Direitos Humanos, que já colabora com a Corregedoria Nacional de Justiça no programa ‘Registre-se’, irá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os refugiados nos trâmites de regularização documental necessários.
Essas medidas são essenciais para o processo de reconstrução que se iniciará tão logo as condições climáticas permitam, pois a posse de documentação básica é crucial para acessar benefícios sociais e se inscrever em programas governamentais. Essa iniciativa demonstra o compromisso e a solidariedade das instituições em momentos de crise.
Fonte: © Conjur
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