O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu reclamação disciplinar contra o desembargador nesta sexta-feira.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar hoje contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola. A ação foi motivada por um discurso preconceituoso e misógino em relação a uma menor de 12 anos vítima de assédio, proferido pelo referido desembargador.
Na investigação conduzida pelo corregedor, é fundamental analisar a conduta do magistrado Luís Cesar de Paula Espíndola diante desse caso delicado. A atitude do desembargador despertou preocupação e levou à abertura da reclamação disciplinar, visando garantir a integridade e a justiça no sistema judiciário.
Desembargador Luís César de Paula Espíndola Critica Discurso Feminista
Durante a sessão de julgamento na quarta-feira (3/7) na 12ª Câmara Cível do TJ-PR, o desembargador Luís César de Paula Espíndola fez comentários controversos. Enquanto decidia sobre uma medida protetiva solicitada pelo Ministério Público em favor de uma menina que se sentiu assediada por um professor da escola, o desembargador causou polêmica ao afirmar que ‘a mulherada está louca atrás de homem’.
Corregedor Nacional de Justiça Aborda Cultura de Violência de Gênero
O ministro Salomão, ao comentar sobre o caso, destacou a recorrência de situações envolvendo a fala e postura de magistrados que desconsideram os deveres do cargo e os princípios éticos da magistratura. Salomão ressaltou a importância de discutir a cultura de violência de gênero presente na sociedade, alimentada por crenças misóginas e sexistas, bem como por estereótipos culturais de gênero.
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Salomão enfatizou que a discriminação, quando enraizada e aceita como normal, propicia a violência e permite práticas que atentam contra a integridade, saúde e liberdade das mulheres. Ele ressaltou a responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros em combater essa realidade.
Desembargador Terá 15 Dias para Prestar Informações
Como resultado da decisão, o desembargador será intimado a prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos. O processo seguirá em sigilo de Justiça, conforme determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do CNJ.
Fonte: © Conjur
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