Equipes levam atendimento jurídico a municípios com assistentes sociais da Caixa. Ministro lançou primeira fase do programa nesta quinta-feira.
O governo federal anunciou hoje (13) o lançamento da portaria para estabelecimento do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa tem como objetivo principal levar informações e serviços essenciais para a população do estado.
A iniciativa visa promover a integração entre os órgãos governamentais e a sociedade, garantindo o acesso dos cidadãos a seus direitos fundamentais. Além disso, o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul pretende fortalecer a participação popular nas decisões políticas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Programa de Assistência Social da Caixa é Lançado nesta Quinta-feira
Uma nova iniciativa foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, marcando a primeira fase do programa de assistência social da Caixa. Nesta quinta-feira, equipes compostas por defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deram início a essa importante ação em Porto Alegre.
O objetivo do programa é percorrer os municípios gaúchos afetados pelas enchentes, levando atendimento jurídico e acesso a benefícios sociais à população vulnerável. A segunda fase está programada para ocorrer nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.
A iniciativa visa garantir que benefícios sociais liberados pelo governo federal cheguem efetivamente às mãos daqueles que mais necessitam, como o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros. O programa também incluirá visitas a comunidades indígenas e quilombolas.
‘O presidente Lula sempre destaca a importância de cuidar de todos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, e é isso que estamos colocando em prática’, afirmou Pimenta. Além disso, o programa estabelece que, nos casos em que a judicialização for necessária para garantir direitos dos cidadãos, o processo deverá ser resolvido por meio de conciliação em até 30 dias.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo