Iniciativa destaca riscos à segurança, poluição visual e roubo de cabos em postes de energia elétrica, pedindo urgência na aprovação de regras pela Aneel para idôneas prestadoras de serviços de telecomunicações e infraestrutura de redes, com regulamentação e fiscalização adequadas.
A Feninfra, que representa mais de 600 empresas de infraestrutura de telecomunicações e informática, destaca a importância da utilização compartilhada dos postes de energia elétrica para reduzir custos e aumentar a eficiência na implementação de redes de eletricidade e telecomunicações em várias regiões do Brasil.
Segundo a entidade, essa prática pode ser especialmente benéfica em áreas rurais, onde a infraestrutura existente é muitas vezes insuficiente para atender às necessidades de energia das comunidades. Além disso, a utilização compartilhada dos postes pode contribuir para a redução da pegada de carbono das empresas, pois permite a utilização de energia renovável e eficiente.
Regulamentação e Fiscalização: O Caminho para Energia
A exploração desordenada dos postes de energia elétrica traz consequências negativas, como roubo de cabos, pirataria, interrupções nos serviços, impacto visual urbano e riscos à segurança. A Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) defende a criação de uma figura responsável pela gestão e fiscalização dos postes, marcando o início de uma campanha para conscientizar sobre a importância da regulamentação e fiscalização do uso compartilhado dos postes de energia elétrica. A iniciativa busca alertar sobre as consequências da falta de regulamentação, como a sobrecarga de cabos nos postes e a precariedade das instalações, afetando a qualidade dos serviços de telecomunicações e energia.
O Papel da Regulamentação
O assunto está em discussão desde 2018, com o decreto presidencial 12.068/2024 determinando a cessão de postes pelas distribuidoras de energia elétrica a terceiros, que deveriam promover o compartilhamento das estruturas com o setor de telecomunicações. No entanto, cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir sobre a regulamentação, com a Anatel tendo aprovado a norma em 2023, incluindo a criação de uma entidade independente para gerir e fiscalizar o uso dos postes. A Aneel, no entanto, adiou a decisão, levando a uma situação crítica de 10 milhões de postes em situação crítica que precisam ser tratados como prioridade para ordenamento.
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Urgência e Importância
É essencial eliminar os fios das ligações irregulares, promovidas por empresas fantasmas, que atuam livremente diante da falta de regulamentação e fiscalização. A regulamentação e a boa gestão dos postes poderiam melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações e energia, aumentando a segurança para trabalhadores e consumidores, e reduzir os impactos urbanos, como poluição visual e acidentes. Um relatório da Anatel, de 2020, estima que seriam necessários cerca de oito anos para regularizar os 46 milhões de postes do país, com um esforço maior nos três primeiros anos, em um ritmo de ordenamento de 3% da infraestrutura a cada ano.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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