Controvérsias criptoativos foram incluídas no Marco Legal dos Criptoativos, sancionado em 2022, com Banco-Central-irá e CPI funcionou anteriormente.
A proposta visa regulamentar a atividade de corretoras de criptoativos no país, garantindo a segurança financeira dos investidores. A segregação patrimonial é um mecanismo que impede a confusão entre os ativos do cliente e os da corretora, evitando assim a concentração de riscos.
As corretoras de criptoativos são empresas que operam com criptomoedas digitais e outros ativos criptoativos, e a regulação destas empresas visa proteger os investidores e prevenir fraudes. A separação patrimonial é um passo importante para garantir a transparência e a segurança das operações financeiras, garantindo que os recursos dos clientes estejam protegidos em caso de problemas financeiros da corretora.
Regulação de Criptoativos: Uma Questão de Segurança para o Mercado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou no ano passado na Câmara, elaborou um texto que visa proteger os investidores no mercado de criptoativos. O projeto, que será analisado pelo Senado, visa regular o mercado de criptoativos e proteger os investidores contra golpes e fraudes. O Papel das Corretoras no Mercado Cripto
O texto proposto visa restringir a atuação das corretoras-de-criptoativos no Brasil, exigindo que elas tenham sede no país e comprovem a capacidade econômico-financeira de seus controladores. Além disso, as corretoras terão que manter contas-de-clientes em instituições autorizadas a operar no país pelo Banco Central. A Importância da Segregação de Ativos
O ponto principal do projeto é a segregação de ativos, que visa proteger os investidores contra a perda de seus recursos. Esse ponto já foi debatido várias vezes pela Câmara, mas não havia prosperado diante da falta de consenso. Agora, com o apoio do Novo e do Psol, o projeto visa impor a segregação de ativos entre os criptoativos de cada correntista do patrimônio da corretora. A Regulação do Mercado Cripto
O Marco Legal dos Criptoativos, sancionado no fim de 2022, estabeleceu as principais definições envolvendo os agentes do mercado cripto e determinou que o Banco Central irá estabelecer as normas de funcionamento das empresas prestadoras de serviços de ativos digitais, as VASPs. O projeto proposto visa reforçar essas normas e proteger os investidores contra golpes e fraudes. A Perspectiva Positiva
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que o projeto tem pontos intervencionistas nas empresas, mas acha que o benefício que essa pequena intervenção faz é muito maior do que o prejuízo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o projeto vem em boa hora e que os criptoativos, as criptomoedas, estão sendo objeto de golpes, dentro dessa ideia de que prosperidade é o ganho pessoal. O Futuro do Mercado Cripto
O projeto proposto visa proteger os investidores no mercado de criptoativos e reforçar a regulação do mercado. Com a CPI-funcionou-anteriormente e a proposta agora vai para o Senado, o futuro do mercado cripto parece mais seguro do que nunca. O Banco-Central-irá estabelecer as normas de funcionamento das empresas prestadoras de serviços de ativos digitais, as VASPs, e o Comissão-Parlamentar-de-Inquérito espera que o projeto seja aprovado e proteja os investidores contra golpes e fraudes.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo