Cade e Anac firmaram um acordo de cooperação técnica para troca de informações e boas práticas de investigação no ambiente competitivo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um cartel de cooperação técnica (ACT). Esse cartel visa fortalecer as ações conjuntas entre as duas instituições, promovendo um ambiente mais competitivo e saudável no setor.
Além disso, as entidades pretendem atuar em conjunto para identificar possíveis práticas de conluio que possam prejudicar a livre concorrência. O objetivo é garantir que as operações realizadas no setor aéreo sejam sempre lícitas e transparentes, evitando assim qualquer tipo de combinação que possa afetar os consumidores. A integridade do mercado é fundamental para o desenvolvimento econômico.
Parceria para Combater Práticas Ilícitas
Publicada na quarta-feira (4/9), a colaboração tem como objetivo formalizar a atuação das instituições, promovendo boas práticas de investigação. Essa abordagem visa estreitar a relação entre os órgãos e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel e outras infrações econômicas. A parceria busca fortalecer as investigações relacionadas a cartel na aviação civil, um setor onde a combinação de esforços é crucial.
Acordo e Troca de Informações
O acordo estabelece a troca de informações e a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que visam incentivar a competição justa na aviação civil, além de abordar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destaca que a cooperação entre os órgãos representa um estímulo ao ambiente competitivo, promovendo diálogos essenciais entre as instituições que fazem parte do conluio.
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Fortalecimento da Capacidade Investigativa
Essas parcerias não apenas reforçam a qualidade técnica do Conselho, reconhecida internacionalmente, mas também aumentam a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro, sempre atento às práticas ilícitas que possam surgir.
Detalhes do Acordo
Com uma duração de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira. O plano de ação está previsto para ser executado até o segundo semestre de 2028, com o intuito de garantir um ambiente mais justo e competitivo. As informações são da assessoria de imprensa do Cade, que acompanha de perto o desenvolvimento dessa importante iniciativa.
Fonte: © Conjur
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