A lei do cadastro nacional de condenados por crimes sexuais estabelece o registro de pessoas condenadas por estupro e pedofilia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o cadastro nacional de condenados. A medida visa apurar a situação de pessoas condenadas por crimes sexuais. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União na última quinta-feira (28).
Com o objetivo de garantir a segurança pública e a proteção das vítimas, o cadastro terá o nome completo e o CPF de condenados, que ainda não tenham passado pela segunda instância, por crimes sexuais e será de consulta pública. A inclusão do cadastro de condenados em um banco de dados permitirá que as autoridades possam monitorar e controlar a movimentação dessas pessoas, prevenindo potenciais crimes sexuais. O acesso ao registro de condenados também possibilitará que as empresas e organizações possam tomar medidas de segurança, evitando a contratação de indivíduos com um histórico de crimes sexuais.
Cadastro Nacional de Condenados: Uma Ferramenta para a Prevenção de Novos Crimes
A criação do Cadastro Nacional de Condenados é um passo importante na direção da prevenção de novos crimes. Com o objetivo de proteger a sociedade, o Cadastro de Condenados será uma ferramenta poderosa para os empregadores, permitindo-lhes consultar os nomes das pessoas condenadas por crimes sexuais antes da contratação. Além disso, o Banco de Dados de Condenados contará com informações detalhadas sobre as características físicas, fotos e perfil genético dos condenados, o que ajudará a prevenir novos crimes.
O Registro de Condenados será uma ferramenta essencial para os empregadores, pois permitirá que eles consultem os nomes das pessoas condenadas por crimes como estupro, registro não autorizado de intimidade sexual, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição de vulnerável e outros. Com isso, as vítimas de crimes sexuais terão mais proteção e segurança.
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A Lei do Cadastro Nacional de Condenados foi sancionada em outubro de 2020, e sua principal finalidade é criar um Cadastro de Condenados que seja público e acessível a todos. O Cadastro Nacional contará com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais, como características físicas, fotos e perfil genético. Além disso, o Cadastro de Condenados também incluirá informações sobre as penas ou medidas de segurança impostas às pessoas condenadas.
O Cadastro de Condenados por Crimes Sexuais será uma ferramenta importante para a sociedade, pois ajudará a prevenir novos crimes e a proteger as vítimas. Com o Cadastro Nacional, os empregadores terão acesso a informações detalhadas sobre as pessoas condenadas por crimes sexuais, o que ajudará a prevenir que essas pessoas sejam contratadas para trabalhar com crianças ou outras pessoas vulneráveis.
A Lei do Cadastro Nacional altera artigos do Código Penal e da Lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que criou o Cadastro de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O Cadastro de Condenados será uma ferramenta essencial para a sociedade, pois ajudará a prevenir novos crimes e a proteger as vítimas.
O Cadastro Nacional de Condenados será controlado por dispositivos da lei que trazem informações acerca do sigilo das informações das vítimas. Além disso, o Cadastro também incluirá dispositivos que controlam o acesso às informações e garantem a proteção das vítimas.
A Lei do Cadastro Nacional foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado em outubro deste ano. Com a criação do Cadastro Nacional, as vítimas de crimes sexuais terão mais proteção e segurança, e os empregadores terão uma ferramenta importante para prevenir que pessoas condenadas por crimes sexuais sejam contratadas para trabalhar com crianças ou outras pessoas vulneráveis.
O cadastro contará com condenados pelos crimes de:
* estupro
* registro não autorizado de intimidade sexual
* estupro de vulnerável
* favorecimento da prostituição de vulnerável
* induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem
* favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
* manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual
* tirar proveito da prostituição alheia
A Proposta é o Cadastro Nacional de Condenados, que visa a prevenção de novos crimes. Com o Cadastro, os empregadores terão acesso a informações detalhadas sobre as pessoas condenadas por crimes sexuais, o que ajudará a prevenir que essas pessoas sejam contratadas para trabalhar com crianças ou outras pessoas vulneráveis.
A Lei do Cadastro Nacional altera artigos do Código Penal e da Lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que criou o Cadastro de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O Cadastro Nacional contará com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais, como características físicas, fotos e perfil genético.
A Proposta é a criação do Cadastro Nacional de Condenados, que visa a prevenção de novos crimes. Com o Cadastro, os empregadores terão acesso a informações detalhadas sobre as pessoas condenadas por crimes sexuais, o que ajudará a prevenir que essas pessoas sejam contratadas para trabalhar com crianças ou outras pessoas vulneráveis.
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O Cadastro contará com condenados pelos crimes de:
* estupro
* registro não autorizado de intimidade sexual
* estupro de vulnerável
* favorecimento da prostituição de vulnerável
* induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem
* favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
* manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual
* tirar proveito da prostituição alheia
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O Cadastro contará com condenados pelos crimes de:
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* manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual
* tirar proveito da prostituição alheia
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Fonte: © Direto News
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