“Governo federal questiona saques-aniversário do FGTS, incluindo alíquota, demissão, compra de casa, doenças e empréstimos consignados, ameaçando sustentabilidade. Saque tradicional do saldo, também em situações específicas, avaliação financeira, E-Social e Febraban.”
Desde o ano de 2020, o saque-aniversário do FGTS tem sido uma opção recorrente para os trabalhadores brasileiros. De acordo com uma pesquisa recente, 88% dos entrevistados estão cientes desse recurso, que possibilita a retirada anual de uma parte específica do fundo de garantia no mês do aniversário do indivíduo.
O saque-aniversário do FGTS oferece uma alternativa interessante para quem deseja ter acesso a uma parte do seu fundo de garantia de forma regular. Além disso, a modalidade de saque especial proporciona mais flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo que planejem melhor suas retiradas ao longo do ano.
O Futuro do Saque-Aniversário do FGTS em Debate
No que diz respeito à possibilidade de extinção do saque-aniversário do FGTS, os cidadãos do Brasil apresentaram opiniões divergentes, de acordo com a pesquisa Radar Febraban. No segundo bimestre de 2024, constatou-se que 45% são a favor, enquanto 45% são contrários ao retorno ao regime anterior, em que o FGTS só era acessível em situações específicas, como demissão, compra de casa própria e doenças graves.
A discussão sobre o fim do saque-aniversário é uma prioridade do atual governo federal, que enxerga a retirada anual como uma ameaça à sustentabilidade do FGTS. O Ministério do Trabalho estima que 66% dos trabalhadores com contas ativas no FGTS possuem saldo de até quatro salários mínimos, ou R$ 5.648,00, sendo que quase metade deles aderiu ao saque-aniversário.
Até 2030, estima-se que essa forma de saque consumirá R$ 262 bilhões, quantia que poderia financiar 1,3 milhão de moradias, uma das finalidades do FGTS. Por essa razão, o governo atual planeja eliminar o saque-aniversário e, em seu lugar, implementar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social.
No âmbito das instituições financeiras, que disponibilizam crédito através da antecipação do saque-aniversário, o fim dessa modalidade é encarado de forma negativa. Associações do setor argumentam que a proposta do governo de facilitar o consignado privado deve ser complementar ao saque-aniversário e não uma substituição.
Segundo 63% dos entrevistados, o saque-aniversário do FGTS é considerado ótimo ou bom para o trabalhador brasileiro. Enquanto o debate continua, o trabalhador envolvido na disputa deve estar ciente de que tanto o saque tradicional quanto o saque-aniversário possuem seus prós e contras.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador. Por exemplo, um trabalhador com R$ 1 mil no FGTS pode receber do saque-aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
A pesquisa da Febraban revela que 27% dos entrevistados já utilizaram essa modalidade. Outros 11% afirmam que ainda não usufruíram do benefício, mas têm a intenção de fazê-lo. No entanto, 25% da população declara que não pretende aderir ao saque-aniversário.
Para decidir se a migração para o saque-aniversário é vantajosa, especialistas em finanças recomendam considerar fatores comportamentais, o saldo disponível na conta do FGTS, a existência de reserva de emergência e o perfil de investidor. A regra fundamental na tomada de decisão é avaliar se o dinheiro terá melhor uso ao ser sacado e aplicado em investimentos mais rentáveis.
Com informações da repórter Isabel Filgueiras
Fonte: @ Valor Invest Globo
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