O acordo de cooperação técnica entre representações consulares beneficiará brasileiros no exterior.
Uma parceria firmada entre o MRE – Ministério das Relações Exteriores e o ON-RCPN – Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais beneficiará os brasileiros que vivem no exterior. Dentro de um prazo de até 30 dias, as 186 representações consulares ao redor do mundo terão acesso a informações de registros civis feitos no Brasil e em outros países, facilitando a vida dos brasileiros que necessitam de serviços consulares.
Essa iniciativa visa garantir que os cidadãos brasileiros, onde quer que estejam, possam ter seus documentos civis acessados de forma mais rápida e eficiente. Com essa parceria entre o MRE e o ON-RCPN, os compatriotas que residem fora do Brasil terão mais agilidade e comodidade no acesso aos seus registros civis, promovendo uma maior integração e assistência aos nacionais que vivem no exterior.
Brasileiros no Exterior se Beneficiarão de Acordo de Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica, intermediado pelo CNJ através da Corregedoria Nacional de Justiça, trará benefícios significativos para os mais de cinco milhões de brasileiros que residem fora do país. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enfatizou que este é um passo crucial para essa comunidade de cidadãos brasileiros no exterior.
As autoridades consulares terão a capacidade de acessar diretamente os registros civis, o que resultará em um atendimento mais eficiente para os brasileiros que vivem fora do Brasil. Os dados serão disponibilizados eletronicamente por meio da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC).
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Essa plataforma inovadora permitirá a consulta de registros civis de brasileiros realizados tanto dentro quanto fora do país. Com a assinatura do acordo, o Ministério das Relações Exteriores terá acesso à base de dados da CRC para consulta. A próxima etapa envolverá testes e homologação dos dados fornecidos pelo MRE para alimentar a base de dados.
Posteriormente, a operação regular será implementada, possibilitando o compartilhamento de dados em tempo real. A juíza auxiliar da corregedoria, Carolina Ranzolin, explicou que a CRC internacional estará disponível para consulta e busca de certidões pelos consulados, além de permitir que essas repartições realizem seus atos diretamente na plataforma.
Com essas melhorias, os brasileiros no exterior terão um processo mais ágil para obtenção de certidões e informações, podendo também solicitar ajustes no registro civil diretamente nos consulados por meio da CRC, com um prazo de até 30 dias.
A embaixadora Márcia Loureiro, secretária das Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos, destacou a importância do acordo como um avanço significativo. O compartilhamento de informações em uma base de dados centralizada trará maior segurança aos cartórios, segundo a diplomata.
Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, ressaltou a relevância desse acordo para a comunidade brasileira no exterior. A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor do departamento da Secc do MRE, ministro Aloysio Gomide Filho, e a juíza auxiliar da corregedoria nacional de Justiça, Liz Rezende. Essas informações são fornecidas pelo CNJ.
Fonte: © Migalhas
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