Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, suspense processual deadlines, from May 4th, for crises: calamity, temporal, floods. OAB-RS lawyers only represent parties. Analysts examine other situations.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ordenou, neste sábado (4/5), a interrupção dos prazos processuais de todos os processos em andamento na corte relacionados ao Rio Grande do Sul e suas cidades, devido aos temporais e enchentes que afetam a região.
Essa decisão foi tomada em vista da gravidade das inundações que assolam o estado, visando garantir a segurança e os direitos dos cidadãos prejudicados. As cheias têm causado danos significativos, exigindo medidas urgentes para minimizar os impactos. É crucial priorizar o apoio às áreas atingidas pelas enchentes e agir com rapidez para prevenir maiores prejuízos.
RS enfrenta estado de calamidade pública devido às inundações causadas por temporais
O Rio Grande do Sul está lidando com um estado de calamidade pública em decorrência dos temporais intensos que resultaram em enchentes em várias cidades. A medida abrange o período entre a última quinta-feira (2/5) e a próxima sexta-feira (10/5).
Os danos causados pelas inundações levaram o Governo do RS a tomar essa medida emergencial. A situação se agravou, com 57 mortes confirmadas e 67 desaparecimentos registrados até o momento.
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A resolução assinada por Barroso também aborda a suspensão de ações provenientes de tribunais do Rio Grande do Sul ou que tenham suas partes representadas exclusivamente por advogados inscritos na OAB daquele estado. Além disso, os relatores dos processos têm autorização para analisar outras situações que não se enquadram na medida, desde que estejam claramente afetadas pela calamidade pública.
A iniciativa de suspender os prazos processuais foi solicitada pelo Conselho Federal da OAB, em vista da gravidade da situação provocada pelas enchentes. A preocupação com a segurança dos cidadãos e a necessidade de priorizar a assistência às vítimas são fundamentais neste momento de crise.
A entrada em vigor do estado de calamidade pública e a suspensão dos prazos judiciais são passos essenciais para lidar com as consequências das inundações e garantir que os recursos e esforços se concentrem na assistência humanitária e na reconstrução das áreas afetadas.
Fonte: © Conjur
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