O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou decisão da defesa do ex-assessor Eduardo Kuntz, advogado criminalista.
Via @estadao | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou hoje (27) o pedido da defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete. O advogado Eduardo Kuntz argumenta que o ministro não poderia conduzir o inquérito ‘pelo seu claro interesse na causa’.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a solicitação da defesa não tem fundamento e que seguirá à frente das investigações. Moraes ressaltou a importância da imparcialidade no processo e reiterou seu compromisso com a busca pela verdade. A decisão de Barroso mantém Moraes na condução do inquérito, garantindo a continuidade das apurações sobre o vazamento de mensagens do gabinete do ex-assessor.
Decisão de Barroso e Recurso do Advogado de Eduardo Kuntz
Após a decisão de Barroso, o advogado criminalista informou que pretende recorrer para que o pedido seja analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal. Em sua determinação, Barroso ressaltou que não foi claramente comprovado, ‘de maneira evidente, direta e específica’, que Alexandre de Moraes está impedido de atuar como relator da investigação. Os eventos descritos na petição inicial não configuram, de forma mínima, as circunstâncias legais que inviabilizariam o exercício da jurisdição pelo ministro arguido, afirmou o presidente do STF.
Atuação de Moraes e Vazamento de Informações
As mensagens divulgadas sugerem que Moraes teria utilizado meios não oficiais para requerer à Justiça Eleitoral documentos que embassem decisões tomadas no inquérito das fake news, que apura ataques, ofensas e ameaças aos ministros, dos quais ele também é o relator na Suprema Corte. Uma das suspeitas é de que as conversas tenham sido obtidas do celular de Tagliaferro, que liderou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral durante a gestão de Moraes. A investigação sobre a divulgação das mensagens está relacionada ao inquérito das fake news.
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Moraes argumentou que o ‘vazamento intencional de dados’ pode estar ligado a uma ‘atuação organizada de uma possível organização criminosa que busca desestabilizar as instituições republicanas’. Alguns colegas do Supremo Tribunal Federal acreditam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar possíveis desgastes ou questionamentos sobre sua conduta.
Fonte: © Direto News
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