O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ameaça denunciar práticas ilícitas de abuso de preços e instaurar fiscalizações policias contra essas práticas criminosas que constituiem crime contra a ordem econômica. (145 caracteres)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou um comunicado com diretrizes para combater a comercialização de produtos essenciais, como água e mantimentos, por preços abusivos durante a crise das chuvas no Rio Grande do Sul.
A população precisa ser protegida de práticas comerciais desonestas, como a cobrança de preços exorbitantes em momentos de vulnerabilidade. É fundamental agir rapidamente para garantir que todos tenham acesso aos produtos necessários a valores justos.
Combate aos Preços Abusivos: Orientações para Fiscalizações
Um importante documento foi emitido direcionado aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, com o intuito de orientar e estimular a prática de fiscalizações para combater os preços abusivos. A medida visa coibir práticas ilícitas que têm se tornado cada vez mais comuns, prejudicando a população. Além disso, sugere a criação de um canal de denúncias para facilitar a identificação de casos de preços ilegais.
A orientação enfatiza a gravidade dessa prática de abuso econômico, ressaltando que a ação constitui um crime contra a ordem econômica. O titular da secretaria responsável pela emissão do documento, Wadih Damous, reforçou a postura de intolerância em relação a esse tipo de conduta. Ele afirmou categoricamente: ‘Nós não toleraremos esse tipo de prática. Nesse sentido, estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e determinaremos que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, iremos notificar a autoridade policial.’
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Diante do atual cenário de aumento de preços exorbitantes, a população tem se mobilizado em busca de insumos essenciais, como alimentos e combustíveis, temendo possíveis desabastecimentos. Os danos causados pelos temporais têm agravado a situação, com estradas gaúchas sofrendo bloqueios e transtornos. Em meio a essa realidade, é fundamental que as autoridades ajam com rigor para coibir essas práticas ilícitas que impactam negativamente a vida dos cidadãos.
Ação Coletiva e Fiscalizações: Combate aos Preços Abusivos
A necessidade de uma ação efetiva por parte dos órgãos responsáveis para coibir os preços abusivos tem se tornado cada vez mais evidente. A criação de estratégias de fiscalização e a orientação clara sobre como identificar e combater práticas de abuso no mercado se tornam fundamentais para proteger os consumidores.
O documento emitido reforça a gravidade dessas práticas ilícitas, destacando que configuram um verdadeiro crime contra a ordem econômica. Diante disso, a atuação dos Procons e demais órgãos fiscalizadores se torna essencial para garantir a adequada aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Wadih Damous, titular da secretaria responsável pela orientação, enfatizou a importância de não tolerar esse tipo de prática de abuso. Ele ressaltou: ‘Nós não toleraremos esse tipo de prática. Nesse sentido, estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e determinaremos que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, iremos notificar a autoridade policial.’
Diante da preocupação da população com a escalada de preços exorbitantes, especialmente em momentos de crise e instabilidade, as ações de fiscalização se tornam ainda mais necessárias. É fundamental que as autoridades ajam com rapidez e firmeza para coibir essas práticas abusivas que prejudicam a vida de tantas pessoas.
Fonte: @ Metropoles
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