Deputado diz que Código de Ética da Câmara deve ser cumprido após confrontos quase físicos e represália de ele.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou hoje, 13 de maio, que em apenas dois dias a Câmara já demonstrou um certo equilíbrio, ao mencionar a aprovação do projeto de resolução que agiliza a suspensão do mandato de parlamentares que se envolvam em conflitos e desrespeitem as normas do parlamento.
Em um ambiente de intensa atividade política, a Câmara se destaca como o local central das decisões legislativas, onde os deputados se reúnem para debater e votar projetos de lei de interesse nacional. O papel do Congresso é crucial para a democracia, pois é na Casa do povo que as leis são criadas e aprovadas, representando a vontade dos cidadãos brasileiros.
Câmara dos Deputados aprova projeto para punir quebra de decoro
A medida foi uma resposta política do presidente da Câmara, Arthur Lira, a confrontos quase físicos que ocorreram na Casa nas últimas semanas. A referência à aprovação do projeto foi feita durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR). Lira destacou a importância de manter a dignidade do cargo que ele ocupa e a função para a qual foi eleito, enfatizando que a represália de ter o mandato suspenso pode ser uma consequência grave.
O deputado alagoano ressaltou que o Código de Ética da Câmara possui regras apropriadas, mas é fundamental que sejam cumpridas. Além disso, ele mencionou a necessidade de mais agilidade nos procedimentos do Regimento Interno da Casa. Houve críticas em relação ao projeto, com comparações ao AI-5, por concentrar poder nas mãos de Lira sobre os mandatos dos deputados.
Lira explicou que a proposta visa possibilitar a suspensão de um deputado em casos excepcionais e gravíssimos, como os que ocorreram recentemente. Ele enfatizou que a medida é uma responsabilidade para a Mesa Diretora e o Conselho de Ética, e espera que não precise ser utilizada com frequência.
A Câmara aprovou o projeto com ampla maioria, dando à Mesa Diretora a prerrogativa de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses de deputados envolvidos em brigas. O colegiado terá três dias para avaliar se houve quebra de decoro, e os parlamentares poderão recorrer da decisão. Caso o Conselho não decida, a questão será levada ao plenário, que precisará de maioria absoluta para suspender o mandato.
Durante uma reunião com líderes partidários, Lira expressou preocupação com a falta de respeito no ambiente parlamentar, citando episódios recentes no Conselho de Ética, plenário e comissões da Casa. Ele destacou a importância de manter a ordem e a serenidade no exercício do cargo de deputado, enfatizando a necessidade de preservar a integridade das instituições.
Fonte: @ CNN Brasil
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