Instituto Empresa representa 500 investidores na ação, processualmente, naquele litígio de R$ 32.000.000.000, sobre violações de deveres, fiduciários, anulação de negócios, danos à integralidade, prejuízos reais e fictícios, pagações, liquidação de verba indenizatória, entre LASA e B2W, sobre operações, diferenças de preço, demanda societária, jurídico, danos sofridos pelos controladores.
A Americanas emitiu um pronunciamento referente à demanda societária, revelando que o montante do pedido de arbitragem apresentado pelo Instituto Empresa será de R$ 32 bilhões, conforme comunicado oficial.
Além disso, destacou-se que o processo de arbitragem segue para o juízo final, demonstrando a importância da arbitragem como meio eficaz de resolução de conflitos empresariais no cenário atual. A utilização do procedimento arbitral evidencia a busca por soluções ágeis e especializadas para questões societárias complexas.
Arbitragem: Pedido de Ressarcimento Integral de Prejuízos em Fraudes Contábeis
O instituto atua como substituto processual no pedido, representando aproximadamente 500 investidores, e requer o ressarcimento da integralidade dos prejuízos causados pelas fraudes contábeis na varejista. Os requerentes buscam o ressarcimento de perdas supostamente sofridas por investidores e pela Americanas em razão dos fatos descritos no Fato Relevante da Americanas de 11 de janeiro de 2023 e seus desdobramentos. O documento divulgado pela companhia traz mais detalhes sobre o processo.
Os pedidos formulados provisoriamente no requerimento de arbitragem envolvem a condenação dos requeridos pela suposta violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações, com a anulação do negócio jurídico por erro e devolução do valor pago devidamente corrigido ou, alternativamente, a critério do acionista. O valor total envolve o pagamento da diferença, a todos os acionistas da companhia, estimado na ordem de R$ 12 bilhões.
Artigos Relacionados
A demanda também envolve a condenação dos requeridos por supostos prejuízos relacionados à suposta perda de oportunidades relacionadas ao preço das ações da companhia. Os autores pedem que a sentença parcial condenatória fixe os parâmetros e critérios a serem adotados na fase de liquidação da verba indenizatória devida pela Americanas, a fim de que se apure a diferença de preço real e preço fictício empregado, ou ainda, o valor a ser devolvido a título de reconhecimento de vício de erro no negócio jurídico.
A ação pede ainda a condenação dos requeridos a indenizar os acionistas da Lojas Americanas S.A. (LASA) por supostos prejuízos causados no contexto da operação de negócios entre a LASA e a B2W. Também requer a condenação dos controladores a indenizar a companhia por supostos danos sofridos com a fraude em sua contabilidade, em montante não inferior a R$ 20 bilhões, e a condenação dos requeridos à devolução de despesas administrativas, excluída a verba de honorários advocatícios de sucumbência, além de custos próprios e discricionários como pareceres e assistentes periciais ao encargo de cada parte.
Fonte: @ Mercado e Consumo
Comentários sobre este artigo