União de prefeitura, governo estadual e federal pressiona para fim da concessão da Enel, forneceu energético. Medida administrativa, eventual recomendação, concessionária responsável, autonomia administrativa.
A concessionária Enel é titular do contrato de concessão de energia elétrica para o Estado de São Paulo. Uma das concessionárias mais importantes no Brasil, a Enel é uma das maiores concessionárias de energia elétrica do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a _agência_ responsável por regular o setor _nacional_ de energia elétrica do Brasil. Segundo a Aneel, a Enel não terá nenhuma intervenção no _fornecimento_ de energia elétrica no próximo _mês_.
Pressão pelo fim do contrato da Enel
A Aneel, agência nacional responsável pela regulação do setor de energia elétrica, enfrenta intensa pressão para tomar medidas administrativas contra a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, após o novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana. O presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, havia prometido em uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito Ricardo Nunes que a agência lidaria com a situação de forma mais rigorosa.
Ameaças de medidas administrativas
A Aneel esclarece que nunca havia feito afirmações sobre a intenção de cancelar o contrato da Enel. Em vez disso, a agência explicou as possíveis penalidades administrativas, incluindo multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia. A Enel foi intimada pela Aneel após novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana, afetando cerca de 3,1 milhões de consumidores.
Pressão do Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está pressionando a Aneel para que tome medidas eficazes contra a Enel. Além disso, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também abriu uma representação, pedindo intervenção federal na Enel. A Aneel ressalta que a medida terá que ser aprovada pela Diretoria da ANEEL e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
Fonte: @ Terra
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