Elon Musk será incluído no inquérito sobre milícias digitais que investiga redes sociais estrangeiras. Confira séries de documentos.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de abrir um inquérito para investigar Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), gerou repercussão na imprensa nacional.
A atuação do magistrado brasileiro Alexandre de Moraes tem sido marcada por decisões polêmicas, mas que demonstram seu compromisso com a justiça e a legalidade no país. O ministro do STF é conhecido por sua postura firme e técnica nos casos que julga, garantindo assim a segurança jurídica da população. Sua influência no cenário jurídico nacional é indiscutível.
O bilionário Elon Musk sob investigação do ministro do STF
Será aberto um processo para investigar Elon Musk por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos. Essa informação foi divulgada pelo UOL, que teve acesso ao documento solicitando a abertura do processo.
Segundo o site, Musk está incluído no inquérito que investiga as ‘milícias digitais‘. MPF, PF e o Governo estão investigando o Google após a divulgação de um artigo contrário ao PL 2630. Alexandre de Moraes afirma em seu despacho que o dono de marcas como a Tesla teria realizado uma ‘dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados’.
Decisão do ministro do STF em relação às redes sociais estrangeiras
No despacho, Alexandre de Moraes obriga a plataforma a não desobedecer às ordens judiciais já emitidas e a não reativar perfis anteriormente bloqueados. A multa por descumprimento é de R$ 100 mil diários por cada perfil reativado. O ministro argumenta que as redes sociais estrangeiras devem respeitar a Constituição Federal, a Lei e a Jurisdição Brasileira.
‘Redes sociais não são territórios sem lei e não pertencem a ninguém’, acrescentou o ministro. A decisão de Alexandre de Moraes surgiu após críticas feitas por Elon Musk ao magistrado brasileiro.
Conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Elon Musk respondeu a uma publicação de Alexandre de Moraes questionando as demandas por censura no Brasil. Isso resultou em uma série de publicações do bilionário criticando o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes. O empresário alega que está tentando proteger a ‘liberdade de expressão’ no país.
Já surgem movimentações para banir o X e a Anatel foi procurada por interlocutores de Alexandre de Moraes para discutir sobre a possibilidade de retirar a plataforma do ar no Brasil. O presidente da agência, Carlos Baigorri, está intermediando a questão em busca de uma ordem judicial para a ação.
Fonte: @Tech Mundo
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