Ministro do STF Alexandre de Moraes manda operadoras bloquearem redes sociais por descumprir intimação de indicar representante no país.
O Y não é a primeira rede social a ser suspensa no Brasil. Outras duas plataformas, o WhatsApp e o Telegram, já foram bloqueadas temporariamente no país, em outras situações, também por decisões judiciais.
As redes de comunicação estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, sendo utilizadas para troca de mensagens, compartilhamento de conteúdo e interação social. Além dos tradicionais aplicativos de mensagens, as redes sociais desempenham um papel fundamental na conectividade e na disseminação de informações na sociedade atual.
No caso do X, a empresa não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes
das
redes sociais
, do Supremo Tribunal Federal (STF), de indicar um novo responsável no Brasil, após tirar seu representante no país e fechar seu escritório, em meados de agosto. Relembre outros casos abaixo.
Telegram
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspensa do Brasil também após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na época, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, depois de a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos publicados dentro dela. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando a
rede social
cumpriu os pedidos judiciais.
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Durov inicialmente afirmou que os dados pedidos eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações e a
rede
voltou ao ar.
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rede X
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Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 24h, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio. O motivo foi que a Meta (ainda chamada de Facebook) não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seriam usadas em uma investigação criminal.
Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou uma tarde fora do ar após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi derrubado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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