Ministro Jorge Messias afirmou que governo vai recorrer decisão que suspendeu leilão de compra de arroz importado no TRF.
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, declarou à CNN que o governo está se preparando para contestar, ainda hoje, a suspensão do leilão destinado à aquisição de arroz importado, agendado para amanhã. A ação será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que está analisando recursos contrários a determinações de magistrados federais do Sul do Brasil.
O certame para a compra de arroz importado, que seria realizado amanhã, foi suspensa após decisão judicial. O ministro Jorge Messias afirmou que o governo não concorda com a suspensão e buscará reverter a situação junto ao TRF-4. A ação visa garantir a continuidade do leilão e assegurar o abastecimento do mercado nacional de alimentos.
Decisão do Tribunal Regional Federal suspendeu leilão de arroz
No cenário atual, a questão do leilão de arroz ganha destaque nos debates políticos e jurídicos. A recente decisão do Tribunal Regional Federal de suspender o certame trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a compra de arroz importado pelo Governo Federal.
O juiz federal Bruno Risch, de Porto Alegre, foi enfático ao afirmar que a realização do leilão neste momento seria prematura. Ele ressaltou a importância de comprovar o impacto real no mercado nacional, considerando tanto a produção interna quanto as importações privadas de arroz.
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A suspensão do leilão foi solicitada por parlamentares de oposição, que levantaram dúvidas sobre a necessidade e a urgência da aquisição de toneladas de arroz importado. O juiz determinou que o governo apresentasse explicações detalhadas sobre as razões que motivaram a realização do certame.
Diante desse cenário, a compra de 1 milhão de toneladas de arroz importado, autorizada por medidas provisórias, permanece em pauta. O leilão previsto para esta quinta-feira visava adquirir uma primeira parte desse montante, com aproximadamente 300 mil toneladas disponíveis para venda.
O valor estabelecido para o produto, R$ 4 por quilo, gerou discussões sobre seu impacto no consumidor final. A polêmica em torno do leilão reflete as divergências de opinião entre os entes estatais locais e o Governo Federal, evidenciando a complexidade do tema em questão.
Fonte: @ CNN Brasil
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