A Procuradoria-Regional da União 2ª Região visa soluções consensuais, aprimorando a identificação em processos de violência policial com a central judicial.
A iniciativa da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, que consiste na criação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania (CSCDHC), destaca a importância do diálogo e da busca por acordos para promover a justiça e a harmonia social.
A implementação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania reforça o compromisso com a resolução pacífica de conflitos e a prevenção de violações de direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária.
Direitos Humanos: Procuradoria da AGU cria central de soluções consensuais para casos de violência policial
A Procuradoria da Advocacia Geral da União (AGU) implementou uma central de soluções consensuais voltada para questões relacionadas a violações de direitos humanos. Essa central operará em conjunto com o Núcleo Estratégico da Coordenação-Regional de Negociação da 2ª Região, focando em demandas judiciais que visam responsabilizar civilmente a União diante de graves violações aos Direitos Humanos.
A central recém-criada tem como propósito permitir que os advogados da União envolvidos em casos ligados a esses temas possam melhorar a identificação, análise e tratamento dos processos judiciais ligados a violações de Direitos Humanos. Além disso, ela visa ampliar o acompanhamento dos resultados das ações jurídicas e promover a troca de conhecimento sobre o assunto entre instituições.
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Essa iniciativa vem consolidar um trabalho bem-sucedido que já vinha sendo desenvolvido na Coordenação Regional de Negociação. Nos últimos meses, essa coordenação conduziu acordos importantes em casos de responsabilização civil da União em situações de graves violações de Direitos Humanos. O procurador-regional da União da 2ª Região, Cláudio José Silva, destacou a ação em casos emblemáticos, como o do músico Evaldo Rosa dos Santos.
Aprimorando a Identificação: Central de soluções consensuais em prol dos Direitos Humanos
Ao criar a Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania (CSCDHC), a AGU dá um passo significativo na busca por justiça em situações de violência policial e outras formas de violações de direitos fundamentais. Essa ação representa um esforço em aprimorar as respostas do Estado diante de casos que envolvem o uso abusivo da força, discriminação e violência contra a mulher, entre outros.
A iniciativa da Procuradoria da AGU visa não apenas lidar com processos judiciais relacionados a violações de Direitos Humanos, mas também fortalecer a capacidade de monitoramento e avaliação dos impactos das ações legais. Espera-se que a criação da central promova uma atuação mais efetiva e comprometida com a erradicação de práticas que violem os Direitos Humanos.
Criando Pontes: AGU inova com Central de Soluções Consensuais em prol dos Direitos Humanos
A AGU se destaca pela criação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania, demonstrando um compromisso firme em enfrentar as violações de Direitos Humanos de forma proativa e colaborativa. A integração entre os diversos setores do órgão e a atuação conjunta com outras partes envolvidas sinaliza uma abordagem abrangente e eficaz para lidar com casos sensíveis.
A expectativa é de que a central não apenas proporcione soluções legais para casos de violações de Direitos Humanos, mas também contribua para a construção de uma cultura de respeito e garantia dos Direitos Humanos em todos os níveis da sociedade. A criação da CSCDHC representa um marco importante na busca por justiça e igualdade, reafirmando o compromisso do Estado em proteger os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Fonte: © Conjur
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