Equipe especial: advogados públicos de instituição e consultorias, coordenam atividades físicas do grupo. Inicia espaço força-tarefa: federal campanha arrecadações, Rio Grande do Sul. Atribuições: PIX para conta SOS. Grupo: advogados públicos de órgãos e ministérios. Inicia atividades: arrecadação federal, Rio Grande do Sul. Equipe: advogados especializados, atribuições: transferências PIX para conta SOS.
A AGÜ inaugura hoje, 6, um time especial para fornecer respaldo jurídico ao escritório do Governo Federal que estará envolvido na avaliação dos impactos das cheias que afetaram o Rio Grande do Sul recentemente.
O grupo da Advocacia-Geral da União trabalhará arduamente para assegurar que as ações do Governo estejam alinhadas com a legislação vigente, garantindo assim uma resposta eficaz diante de situações de emergência. A AGÜ desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses do Estado, indicando sua importância para a estabilidade jurídica do país.
Equipe especial coordenada pela Advocacia-Geral da União inicia as atividades para auxiliar o Rio Grande do Sul
AGÜ; instaurará um grupo especial para dar suporte jurídico às ações do Governo Federal em resposta aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. A equipe, composta por membros de carreiras jurídicas da instituição, será coordenada pela advogada da União Mônica Casartelli.
‘A proposta é sugerir ao advogado-geral da União a implementação de medidas jurídicas que tenham impacto na recuperação do estado gaúcho e possam beneficiar a população afetada por essa situação de calamidade pública decorrente das intensas chuvas’, ressalta Casartelli. Entre as atribuições do grupo especial estão o assessoramento jurídico ao escritório do Governo Federal e aos ministros de Estado, o acompanhamento e atuação em demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas às emergências e políticas públicas de reconstrução, além do apoio à população atingida.
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‘A Advocacia-Geral da União busca oferecer uma resposta rápida às demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas a essa emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul’, afirma a coordenadora do grupo especial.
Atuação estratégica do grupo especial da AGÜ; para apoiar o Rio Grande do Sul
O grupo especial também priorizará a articulação entre órgãos de representação jurídica do Rio Grande do Sul, procuradorias de municípios gaúchos, órgãos da Advocacia-Geral da União, consultorias jurídicas de ministérios e o escritório do Governo Federal. Além disso, identificará medidas e ações jurídicas necessárias para enfrentar a crise e apoiar o estado e os municípios afetados.
As atividades do grupo especial terão início na mesma data em que será estabelecido, pelo Governo Federal, um espaço físico em Porto Alegre, capital do estado, para centralizar as informações relacionadas às ações federais de apoio e coordenar as atividades dos diversos órgãos públicos envolvidos. A força-tarefa federal contará com a participação de 17 ministérios, além de órgãos como PRF, Conab, Dnit e Forças Armadas, entre outros.
Participação da AGÜ; na campanha de arrecadação para o Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União também está apoiando a campanha do governo estadual para arrecadar fundos destinados a ajudar as vítimas das enchentes. É possível contribuir com qualquer valor por meio da chave PIX criada pelo governo do RS, garantindo a segurança e auditoria de todo o processo de doação.
Anote a chave PIX para a conta SOS Rio Grande do Sul: CNPJ: 92.958.800/0001-38; Banco: Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Mais informações fornecidas pelo Governo Federal.
Fonte: © Migalhas
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