Advocacia-Geral da União e principais plataformas digitais brasileiras assinaram um protocolo de intenções para colaborar em temas de calamidade climática, promoção de informação, articulação interinstitucional e acesso à capacidades técnicas e mecanismos de instituições, referentes a tragedias climáticas, informações e conteúdos que violem termos.
A Procuradoria-Geral da República e os principais sites de internet com atuação no território nacional firmaram hoje (20/5) um acordo de cooperação para combater as falsas-notícias sobre a crise ambiental em Minas Gerais.
No segundo parágrafo, é essencial reforçar a importância de combater a desinformação e garantir que as informações divulgadas sejam precisas e confiáveis. A parceria visa a proteger a população de notícias falsas e inexatas que possam gerar pânico e confusão. emergência climática do Rio Grande do Sul
Colaboração contra Falsas-Notícias: Integração e Ação
A construção do entendimento sobre a calamidade climática contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.
O texto estabelece a promoção de informações íntegras, confiáveis e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul, respeitando os termos de uso das plataformas. Além disso, as empresas colaborarão, dentro de suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.
Artigos Relacionados
Durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília, o advogado-geral da União destacou: ‘Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo.’
O documento também prevê a continuidade da articulação interinstitucional entre a AGU e as plataformas, bem como outros órgãos e entidades, para o compartilhamento de informações, formulação, aperfeiçoamento e ação integrada em sua cooperação na execução do protocolo.
Além disso, o protocolo estipula que as plataformas poderão oferecer aos usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Também poderão incorporar o tema em iniciativas próprias de fact-checking ou em parcerias com esse propósito.
Com vigência de 90 dias e possibilidade de renovação por acordo entre as partes, o protocolo visa combater a disseminação de falsas-notícias e garantir a integridade das informações em meio à tragédia climática. Essas ações são fundamentais para assegurar a transparência e a veracidade dos conteúdos disponibilizados, promovendo assim uma comunicação mais confiável e precisa para o público em geral.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo