Erika Hilton reúne apoio para aprovação da proposta de emenda à Constituição que altera a jornada semanal de trabalho e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, promovendo maior produtividade e equilíbrio na escala.
Em um movimento ousado para garantir um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal dos brasileiros, a deputada Erika Hilton, líder da bancada de regime de trabalho progressista no país, apresentou uma proposta de emenda à Constituição. O objetivo da emenda é revolucionar o regime de trabalho vigente no Brasil, eliminando a escala 6×1, que obriga os trabalhadores a passar seis dias na escravidão do trabalho e apenas um dia descansando. Isso significa que o trabalhador passa 5 dias trabalhando e apenas 2 dias de folga. A alteração visa oferecer maior equilíbrio e qualidade de vida para os cidadãos brasileiros.
A proposta defende o trabalho com jornada semanal de 36 horas, mantendo o limite diário de 8 horas, mas com a possibilidade de se trabalhar por apenas quatro dias da semana. Essa mudança, se aprovada, trará vantagens significativas para os trabalhadores, como mais tempo para cuidar da família, realizar atividades pessoais, ou simplesmente descansar e se recuperar dos esforços cotidianos. Além disso, a redução da jornada semanal de trabalho poderá contribuir para uma diminuição dos estresse e das doenças relacionadas ao trabalho.
Regime de Trabalho no Brasil: Uma Nova Proposta de Scalabilidade.
A proposta de mudança no regime de trabalho no Brasil, focada na redução da jornada semanal para 36 horas semanais, sem redução salarial, gera um debate importante sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade. Segundo Hilton, autora da proposta, o objetivo é alinhar o Brasil com tendências globais de redução de jornadas, como em países como Reino Unido, Espanha e Alemanha. A proposta está em fase de coleta de assinaturas, precisando de pelo menos 171 concordâncias dos deputados para ser analisada nas Casas Legislativas.
Apesar da intenção de melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade, a proposta enfrenta críticas, como a de Antonio Galvão Peres, advogado trabalhista. Ele considera a proposta audaciosa, mas também ingênua, pois tenta justificar sua viabilidade com base em experiências de outros países.
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A produtividade do país é calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas no ano, e o Brasil tem um dos piores índices do mundo. Peres argumenta que a redução das horas de trabalho pode agravar os problemas de competitividade externa. Além disso, ele destaca que a Constituição Federal prevê limites gerais para a jornada de trabalho, sem impedir que outros limites sejam objeto de negociação coletiva.
A proposta, no entanto, não contempla a possibilidade de negociar outros limites mais amplos, o que, segundo Peres, reduz a importância da negociação coletiva. O advogado também argumenta que a regra valeria apenas para os empregados, enquanto outros trabalhadores, como parassubordinados, autônomos economicamente dependentes e outros, não teriam acesso a essa proteção.
Isso pode aumentar a distância entre os trabalhadores protegidos e os não protegidos, e, pior ainda, empurrar trabalhadores para a informalidade devido aos custos. Peres considera que a proposta é audaciosa, pois está à frente do seu tempo, mas sugere que o Brasil precise superar problemas de competitividade e informalidade antes de avançar nesse debate.
Otavio Pinto e Silva, outro especialista do Direito do Trabalho, observa que o objetivo da proposta é trazer para o Brasil o debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários, prática já adotada em outros países. Ele destaca que a atual Constituição já permite uma redução da jornada via negociação coletiva, a depender de escala e trabalho.
Fonte: © Migalhas
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