Fomento a investimentos e parcerias público-privadas requer segurança jurídica, com base em termos consultivos e sólidas bases jurídicas.
O estímulo a investimentos no Brasil e a parcerias público-privadas (PPPs) requerem segurança jurídica, um aspecto que pode ser fortalecido através de um novo enfoque da advocacia pública, com uma abordagem mais consultiva do que meramente focada em litígios. A atuação estratégica da advocacia pública pode contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do país.
Além disso, a advocacia estatal e a advocacia governamental desempenham papéis fundamentais na promoção da transparência e eficiência na gestão pública. A valorização da advocacia pública como agente de transformação e apoio ao Estado é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas e a defesa dos interesses da sociedade.
Advocacia Pública e Seu Papel Fundamental
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que possui experiência como procuradora-geral do Estado, ressaltou a importância da advocacia pública em uma entrevista recente. Ela destacou a necessidade de renovação nesse campo, enfatizando a relevância de bases jurídicas sólidas para fomentar investimentos e garantir segurança em parcerias público-privadas.
Advocacia Estatal e Governamental em Destaque
Raquel Lyra enfatizou que a advocacia estatal e governamental desempenham um papel crucial na mediação e no desenvolvimento de parcerias eficazes. Ela mencionou a transição da advocacia pública de litígios para um papel consultivo, focado em inovação jurídica para promover o crescimento sustentável.
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Harmonia entre os Poderes e Segurança Jurídica
A governadora ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para garantir a segurança jurídica no país. Ela destacou sua experiência em diferentes áreas do serviço público e enfatizou a necessidade de solidificar as bases da democracia, permitindo que as futuras gerações avancem em um ambiente jurídico estável e seguro.
Fonte: © Conjur
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