CVM suspende autorização de 935 prestadores de serviços para investidores institucionais.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interrompeu, no dia 21 passado, a licença de 935 participantes que trabalhavam com prestação de serviços de administradores, de carteira. Dentre eles, 875 são indivíduos e 60 são empresas (gestoras).
A medida da CVM afetou um grande número de administradores, de carteira, com o objetivo de garantir a segurança e transparência no mercado financeiro. Os gestores, de carteira, também foram impactados pela decisão, mostrando a importância da regulação nesse setor.
Administradores de Carteira em Falta de Documentação
Os gestores de carteira não cumpriram o prazo estabelecido para a entrega dos formulários de referência dos anos de 2022 e 2023, conforme determinado pela Resolução CVM 21. Essa decisão foi tomada pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e pode ser revertida. Entre os nomes mencionados estão Tiago Guitián dos Reis, fundador da Suno Research; José Berenguer, diretor-presidente do Banco XP; Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal; e Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho de administração da Jive Mauá e ex-diretor do Banco Central (BC) e da Anbima.
Regularização da Situação dos Administradores de Carteira
Tiago Reis comunicou, por meio de sua equipe de assessoria, que possui uma autorização antiga como administrador de carteira e está considerando a possibilidade de cancelar o registro dessa autorização, uma vez que não está exercendo essa atividade atualmente. Na Suno, Reis desempenha o papel de analista e é um dos fundadores do grupo. Segundo a assessoria, caso opte pelo cancelamento, ele poderá solicitar uma nova autorização no futuro. Luiz Fernando Figueiredo, por sua vez, informou por meio de sua assessoria que sua situação como administrador de carteira já foi regularizada. Ele afirmou que a regularização foi realizada nos últimos dias, logo após a suspensão, atribuindo o ocorrido a um erro interno de não envio do documento necessário.
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Procedimentos para Reverter a Suspensão
Para reverter a suspensão, os administradores de carteira afetados devem apresentar um recurso à CVM por meio do Protocolo Digital, justificando o pedido e comprovando a entrega das obrigações em atraso. A entrega dos formulários pendentes deve ser feita exclusivamente por meio do sistema CVMWeb. José Berenguer optou por não comentar o caso ao Valor, enquanto Pedro Guimarães não se manifestou até o momento da publicação deste texto. Para mais informações e a lista completa dos nomes suspensos, consulte o site da CVM.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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