Reunião: Ministro da Fazenda Fernando Haddad, Senado líderes Rodrigo Pacheco e Randolfe Rodrigues, ministros STF André Mendonça e Luiz Fux. Haddad enfatizou o acordo é crucial para Previdência receita. Equilíbrio contas essencial na lógica da reforma. Modulação liminar, gradual, contribuição previdenciária, alíquota variável, pequenos municípios. Acordo crucial para Previdência receita (147 caracteres).
Depois de uma reunião entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, ficou acordado que a folha de pagamento para essas atividades continuará reonação em 2022. No entanto, de 2025 a 2028, as alíquotas serão gradualmente recompostas, visando equilibrar as contas públicas.
Essa medida de desoneração trará benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, garantindo mais estabilidade e segurança no mercado de trabalho. É importante ressaltar que esse acordo foi resultado de um esforço conjunto para promover o crescimento econômico e a geração de empregos no país.
Reunião com o Presidente do Senado e Líder do Governo
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou a reoneração durante uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues. Haddad ressaltou a importância de equilibrar as contas da Previdência e garantir o respaldo necessário para a reforma. Ele enfatizou a necessidade de corresponder ao esforço dos trabalhadores, destacando a lógica por trás das mudanças.
Detalhes da Reoneração e Cronograma
A reoneração terá início no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social seguindo um cronograma específico: em 2024, desoneração total; 2025, alíquota de 5% sobre a folha de pagamento; 2026, alíquota de 10% sobre a folha de pagamento; 2027, alíquota de 15% sobre a folha de pagamento; 2028, alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração. Essas medidas visam garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
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Modulação da Liminar e Encerramento Gradual
Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se reuniu com os ministros do STF, André Mendonça e Luiz Fux, para discutir a modulação da liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O governo busca validar o acordo para o encerramento gradual do benefício, assegurando a transição suave para os setores afetados. A modulação permitirá uma implementação eficiente das mudanças.
Benefícios da Desoneração e Contribuição Previdenciária
A desoneração da folha de pagamento, prorrogada até o final de 2027, permite que empresas substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota variável sobre a receita bruta. Essa medida, em vigor desde 2012, tem impacto direto na contratação de empresas dos setores contemplados, contribuindo para o crescimento econômico. A redução da contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios também tem sido um ponto de discussão no Congresso.
Desafios e Negociações
Apesar dos obstáculos enfrentados no Congresso e no Judiciário, o governo está comprometido em chegar a um consenso com os setores da economia. A busca por soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas tem sido uma prioridade. A AGU recorreu ao Supremo para resolver as questões pendentes, demonstrando o empenho em encontrar uma solução equilibrada para a reoneração.
Fonte: © Migalhas
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