Revisão liderada pelo presidente Lula prioriza desenvolvimento nacional e equidade em saúde pública.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, assinado na sexta-feira (6), na Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, é uma vitória significativa para o Brasil, tendo em vista a preservação do poder de compra do SUS, uma instituição tão importante para a saúde pública do país.
A exemplo do que o Sistema Único de Saúde já faz na área da saúde, com uma visão maior, que vai além do SUS, de saúde pública, o acordo visa garantir a saúde universal e integral do brasileiro, com recursos que não vão diminuir, mesmo com a concorrência, e que continuarão a dar suporte a um sistema de saúde, de saúde pública, que é fundamental para a população brasileira. Além disso, o acordo também visa fortalecer relações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
Desenvolvimento Econômico e Saúde Pública
Através da revisão liderada pelo presidente Lula, a saúde brasileira é impulsionada a superar seu papel de consumidora, incentivando a inovação e a produção nacional, reforçando o compromisso do Governo Federal com o SUS como motor de desenvolvimento econômico e social. A conquista reafirma o papel do Brasil como protagonista em saúde pública global, destacando a liderança do presidente Lula, decisiva para transformar o acordo em oportunidade de desenvolvimento tecnológico, redução de desigualdades e avanço na soberania do SUS. Essa estratégia demonstra que ‘investir na saúde pública não é apenas um dever constitucional, mas também uma ferramenta para o crescimento e a inclusão social do país’.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acredita que essa abordagem alinha-se aos artigos 219 e 196 da Constituição, reconhecendo o mercado interno como parte do patrimônio nacional e a saúde como direito universal. Nesse contexto, o Governo Federal aumentou os investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), fortalecendo o SUS e a produção nacional de terapias, medicamentos e vacinas. Serão investidos R$ 57,4 bilhões até 2026, o maior volume de investimentos públicos e privados da última década. Desde 2023, o complexo recebeu R$ 5 bilhões em financiamento público. Em 2023 e 2024, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde destinará R$ 3,3 bilhões a 35 projetos estratégicos. Esses investimentos contemplam a produção de terapias avançadas, vacinas, soros, medicamentos oncológicos e para populações negligenciadas, dispositivos médicos, anticorpos monoclonais e radiofármacos, além da estruturação de Centros de Pesquisa e Inovação.
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Confiança do Setor Produtivo
Durante a última reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), em novembro, foram apresentados os primeiros resultados desde a reconstrução institucional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ao todo, foram recebidos 322 projetos para a inovação em saúde e desenvolvimento e produção de tecnologias e insumos no Brasil. Esse é o maior número de projetos já recebidos na história do Ministério da Saúde, o que representa a confiança do setor produtivo e de inovação na estratégia. Essas ações reforçam o compromisso do governo com a inovação, a equidade e a sustentabilidade do SUS, garantindo acesso a tecnologias de ponta para toda a população brasileira.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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