Acampamento Terra Livre deste ano pode ser o maior da história, diante da inconstitucionalidade da medida e da escalada da violência contra a mobilização indígena no país.
Inicia-se nesta segunda-feira (22) o ponto de encontro tão aguardado pelos povos indígenas: o Acampamento Terra Livre (ATL). Este evento tradicional, que chega à sua 20ª edição, promove a união e a luta por direitos das comunidades originárias, destacando a diversidade cultural e a importância da preservação ambiental.
O Encontro indígena em Brasília, também conhecido como Encontro Terra Livre, é um momento singular de resistência e celebração das tradições milenares. Durante o evento, são discutidas estratégias de proteção do meio ambiente e é reforçada a essencialidade do respeito às diferentes culturas. A participação ativa dos povos nativos nesse contexto é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Acampamento Terra Livre: Encontro indígena em Brasília
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), responsável pela organização do Acampamento Terra Livre, é que a edição deste ano seja a mais participativa da história, com a presença de uma quantidade superior aos mais de 6 mil indígenas que participaram do evento no ano anterior. Sob o lema ‘Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui’, a ênfase principal do encontro de 2024 será a luta contra o marco temporal.
Essa tese, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de terras apenas às áreas ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, já havia sido considerada inconstitucional em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. No entanto, foi reintroduzida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso, posteriormente vetado pelo presidente Lula e mantido após uma derrubada de veto pelos parlamentares.
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Agora, a expectativa é que o STF reitere a inconstitucionalidade da medida, reforçando a importância da garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. O Acampamento Terra Livre está marcado para acontecer de 22 a 26 de abril, tendo como ponto central o Eixo Cultural Ibero-americano, em Brasília. A programação inclui uma série de atividades, como debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e ações políticas no Congresso Nacional.
Além da agenda de mobilização indígena em todo o país, o evento também funcionará como um espaço para apresentações culturais, exposição de artesanato e arte indígena representando os diversos biomas brasileiros. O Acampamento Terra Livre terá início poucos dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas, retomando um processo que teve início no ATL do ano anterior, com a assinatura de seis decretos de demarcação.
Essa retomada das demarcações é parte fundamental da luta dos povos indígenas por seus territórios tradicionais, que esperavam que o governo federal concluísse ao menos 14 demarcações de áreas em fase final. No entanto, mesmo com os avanços nas demarcações, o movimento indígena continua enfrentando desafios, como a violência crescente contra lideranças e comunidades.
O Acampamento Terra Livre também será um espaço de denúncia de uma nova escalada de violência, que se intensificou após a promulgação da lei do marco temporal. Segundo a Apib, seis lideranças indígenas foram assassinadas desde a entrada em vigor da legislação, com registros de conflitos em territórios de sete estados diferentes.
Um dos casos que chocou o país foi o assassinato da pajé Nega Pataxó, do povo Hã-Hã-Hãe, durante uma operação da Polícia Militar da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. Esse triste episódio evidencia a vulnerabilidade das lideranças indígenas que lutam pela proteção de seus territórios e tradições ancestrais.
Outro tema que estará em destaque no Acampamento Terra Livre é a questão da saúde mental e o alarmante índice de suicídios entre indígenas. Estudos apontam que a população indígena apresenta altas taxas de suicídio, refletindo a situação de vulnerabilidade e desamparo que muitas comunidades enfrentam. A discussão dessas questões sensíveis e urgentes faz parte da agenda de debates e mobilizações do Encontro Terra Livre, reforçando a importância da solidariedade e apoio às populações indígenas em todo o país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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