Teixeira da Costa completa 90 anos como primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários, em ano que o prêmio Nobel de economia destaca a importância das instituições em países, com foco em cultura, ativos de bancos de má qualidade e função principal de empresas privadas na saúde.
Esta semana, o mercado celebra uma figura icônica: o economista Roberto Teixeira da Costa completa 90 anos, marcando um momento histórico no mundo dos valores mobiliários. Como primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários, deixou um legado duradouro na forma como o mercado opera no Brasil.
No entanto, Roberto Teixeira da Costa não é apenas um nome do passado. Em seu mandato, ele ajudou a criar as bases para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, tornando-o mais eficiente e transparente. E agora, em um ano em que o prêmio Nobel de Economia foi concedido a três estudiosos sobre a importância das instituições para a prosperidade dos países, é um lembrete da importância de figuras como ele em moldar o mercado. Além disso, a liquidez no mercado bancário, expressa pelo spread, não poderia estar mais relacionada à sua obra, que valoriza a transparência e a confiança entre os investidores. Com seu exemplo, o dinheiro não apenas flui, mas também é gerido de forma mais eficaz. Mas a sua obra não termina por aqui, ela continua ao longo dos anos, por meio de prêmios, como o Nobel, que são dados a quem contribui para o avanço do conhecimento econômico, um prêmio que é um símbolo do reconhecimento de uma vida sacrificada ao estudo dos valores de dinheiro e sigilo, e de como eles influenciam as decisões de investimento.
Os Pioneiros do Mercado de Capitais
No início da década de 1970, o Brasil estava em busca de reformas no mercado de capitais. Em dezembro de 1976, a CVM foi criada com o objetivo de regular e supervisionar o mercado de valores mobiliários. Em maio de 1977, Roberto foi nomeado presidente da CVM, liderando a equipe da nova instituição. Ele foi escolhido pelo Ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, para formar o primeiro Colegiado da casa, juntamente com outros membros, como Jorge Hilário Gouvea Vieira, que se tornaria o segundo presidente.
A Cultura da Regulação
A cultura da CVM foi moldada nessa época. A estrutura de pessoal foi inspirada nas empresas privadas, com um executivo principal (o Superintendente Geral) à frente dos superintendentes responsáveis por cada área. Uma escolha surpreendente, Roberto optou por não contratar funcionários do Banco Central, que havia supervisionado o mercado de capitais de 1965 a 1977. Essa decisão não tinha base pessoal, mas sim uma estratégia para abordar as causas da crise que devastou as bolsas brasileiras em 1971.
O Legado da Lei
A altura, a Lei das S.A. e a Lei 6.385 foram editadas em 1976. No entanto, boa parte da segunda lei se baseava na Lei do Mercado de Capitais (Lei 4.728), de 1965. A realidade é que uma boa lei não é suficiente se não for aplicada efetivamente por uma instituição que entenda a importância de fazê-lo corretamente. O Banco Central havia sido um regulador omisso do mercado de capitais, não por culpa, mas sim devido a uma falha cultural em reconhecer sua função principal.
Dois Mandatos Diferentes
Um regulador bancário tem a função de evitar que bancos quebrem, não apenas para proteger os depositantes por um banco, mas também para evitar corridas bancárias e uma sucessão de falências. Esse é um poder e uma responsabilidade sensíveis, já que a saúde dos bancos depende da capacidade de receber dinheiro dos clientes e devolvê-lo com juros. Muitas vezes, os bancos emprestam dinheiro a terceiros e cobram mais do que oferecem, mantendo a diferença como spread bancário.
Regulação do Mercado de Capitais
O regulador do mercado de capitais tem como principal função garantir que as informações sobre os participantes sejam divulgadas de forma pública e de boa qualidade. Isso é crucial, pois os investidores precisam saber rapidamente sobre boas e más notícias para negociar de forma justa. O regulador deve garantir que a informação seja de alta qualidade e pública, tornando o mercado de capitais mais eficiente.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo