Redes sociais que não cumprirem a lei podem ser multadas em até R$ 195 milhões por meios sociais utilizados por empresas ou adolescentes com dispositivos.
O parlamento australiano estabeleceu uma proibição rigorosa para jovens menores de 16 anos ao usar redes sociais, considerando que o uso dessas plataformas pode ter consequências negativas para o desenvolvimento psicológico de crianças. A medida visa proteger esses jovens da exposição a conteúdo inadequado e perigoso.
A nova lei, que entrará em vigor após 12 meses, afetará o uso de plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok e outras que o governo considere necessárias para serem incluídas no bloqueio. Essa decisão também impactará empresas de tecnologia que operam nessas redes sociais e devem se adaptar às novas regras impostas pelo governo australiano, reforçando o controle sobre o uso desses serviços por menores de idade.
Projeto que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes avança rapidamente
O projeto que visa proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes avançou rapidamente, sendo aprovado em apenas uma semana. Na Câmara, obteve 102 votos a favor e 13 contrários, enquanto no Senado, o placar foi de 34 a favor e 19 contrários. A lei exige que as empresas de tecnologia adotem medidas razoáveis para impedir que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas, além de estabelecer diretrizes para restringir o acesso, com multas de até US$ 32,5 milhões para as big techs e suas parceiras que descumpram a norma. A agência reguladora do governo será responsável por estabelecer essas diretrizes, mas ainda não foram definidas as penalidades para pais, responsáveis ou menores que acessarem as plataformas.
A iniciativa é considerada inédita no mundo e reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens. No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) apresentou, em outubro, um projeto de lei (PL) que propõe a proibição do uso de dispositivos de tecnologia por estudantes dentro do ambiente escolar. Segundo o MEC, a medida busca reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por crianças e adolescentes e melhorar a atenção em sala de aula. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em novembro, um projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet durante as aulas, incluindo os intervalos. A norma restringe o uso de redes sociais e outras plataformas, e entrará em vigor no ano letivo de 2025. Essa medida visa proteger a saúde mental dos jovens e melhorar a qualidade da educação no estado. A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida necessária, pois esses dispositivos podem ser perigosos para a saúde mental e o desenvolvimento desses jovens.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida que visa proteger a saúde mental desses jovens. A exposição excessiva às telas pode levar a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e social desses jovens. Além disso, as plataformas de redes sociais podem ser perigosas para os jovens, pois podem expô-los a conteúdo inapropriado, bullying e outros tipos de assédio.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida que muitos especialistas consideram necessária. Segundo o psicólogo infantil, a exposição excessiva às telas pode levar a problemas de saúde mental e ao desenvolvimento de comportamentos perigosos. Além disso, a proibição do uso de redes sociais pode ajudar a melhorar a qualidade da educação e a reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por parte dos jovens.
Empresas de tecnologia devem proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes
As empresas de tecnologia têm o dever de proteger a saúde mental dos jovens e devem adotar medidas para impedir que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas. A lei exige que as empresas adotem medidas razoáveis para impedir que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas e estabeleça diretrizes para restringir o acesso. As empresas devem ser responsáveis por proteger a saúde mental dos jovens e devem adotar medidas para evitar que eles sejam expostos a conteúdo inapropriado e assédio.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida necessária para proteger a saúde mental desses jovens. As plataformas de redes sociais podem ser perigosas para os jovens, pois podem expô-los a conteúdo inapropriado, bullying e outros tipos de assédio. Além disso, as plataformas de redes sociais podem afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e social dos jovens.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida que muitos especialistas consideram necessária. Segundo o psicólogo infantil, a exposição excessiva às telas pode levar a problemas de saúde mental e ao desenvolvimento de comportamentos perigosos. Além disso, a proibição do uso de redes sociais pode ajudar a melhorar a qualidade da educação e a reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por parte dos jovens.
Consequências do uso de redes sociais por crianças e adolescentes
O uso de redes sociais por crianças e adolescentes pode ter consequências negativas para a saúde mental e o desenvolvimento desses jovens. A exposição excessiva às telas pode levar a problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e social desses jovens. Além disso, as plataformas de redes sociais podem ser perigosas para os jovens, pois podem expô-los a conteúdo inapropriado, bullying e outros tipos de assédio.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida necessária para proteger a saúde mental desses jovens. As empresas de tecnologia devem adotar medidas para impedir que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas e estabelecer diretrizes para restringir o acesso. As empresas devem ser responsáveis por proteger a saúde mental dos jovens e devem adotar medidas para evitar que eles sejam expostos a conteúdo inapropriado e assédio.
A proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes é uma medida que muitos especialistas consideram necessária. Segundo o psicólogo infantil, a exposição excessiva às telas pode levar a problemas de saúde mental e ao desenvolvimento de comportamentos perigosos. Além disso, a proibição do uso de redes sociais pode ajudar a melhorar a qualidade da educação e a reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por parte dos jovens.
Fonte: @Baguete
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